Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Fortaleza e Vasco voltam a se encontrar na atual temporada e dessa vez será o primeiro embate pelo Campeonato Brasileiro Série A. Pela 14ª rodada, a bola rola às 20h desta quarta-feira, 3, em São Januário. O Leão vem de três vitórias e um empate e ocupa a 8ª posição com 20 pontos, e o clube cruzmaltino tem 11 pontos na 16ª colocação.
Anteriormente, tricolores e alvinegros de encontraram pela Terceira Fase da Copa do Brasil quando, nas penalidades, o Leão foi superado e se despediu da competição. O Fortaleza mantém o tabu de nunca ter vencido o Vasco longe da capital cearense, são quatro empates em dez duelos.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Anteriormente, tricolores e alvinegros de encontraram pela Terceira Fase da Copa do Brasil quando, nas penalidades, o Leão foi superado e se despediu da competição. O Fortaleza mantém o tabu de nunca ter vencido o Vasco longe da capital cearense, são quatro empates em dez duelos.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.