Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Fortaleza e Vasco voltam a se encontrar na atual temporada e dessa vez será o primeiro embate pelo Campeonato Brasileiro Série A. Pela 14ª rodada, a bola rola às 20h desta quarta-feira, 3, em São Januário. O Leão vem de três vitórias e um empate e ocupa a 8ª posição com 20 pontos, e o clube cruzmaltino tem 11 pontos na 16ª colocação.
Anteriormente, tricolores e alvinegros de encontraram pela Terceira Fase da Copa do Brasil quando, nas penalidades, o Leão foi superado e se despediu da competição. O Fortaleza mantém o tabu de nunca ter vencido o Vasco longe da capital cearense, são quatro empates em dez duelos.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Anteriormente, tricolores e alvinegros de encontraram pela Terceira Fase da Copa do Brasil quando, nas penalidades, o Leão foi superado e se despediu da competição. O Fortaleza mantém o tabu de nunca ter vencido o Vasco longe da capital cearense, são quatro empates em dez duelos.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.