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STF revoga prisão preventiva e impõe medidas cautelares a delegado Ministro Gilmar Mendes considerou que a prisão foi baseada apenas em colaboração premiada, sem provas que justificassem a necessidade da medida restritiva

  Em decisão proferida no Habeas Corpus   (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...

Terreiro de umbanda é depredado em Maricá, região metropolitana do Rio Agressores queimaram espaço e destruíram imagens e utensílios

 O Centro Espírita Axé das Almas, um terreiro de umbanda na cidade de Maricá, região metropolitana do Rio de Janeiro, foi alvo de depredação na madrugada deste sábado (13). Os agressores atearam foto no espaço, localizado no bairro de Itaipuaçu. Também houve destruição de inúmeras imagens e utensílios.

Em nota, a prefeitura de Maricá repudiou a violência. De acordo com o município, levando em conta o tipo de objetos que foram destruídos, existe a suspeita de que "o ataque tenha sido motivado por intolerância religiosa".

Ainda conforme o texto, a Secretaria Municipal de Assuntos Religiosos está acompanhando as investigações do crime e presta total apoio e solidariedade à casa.

A Polícia Civil já abriu inquérito para investigar o caso.

Procurada pela Agência Brasil, Mãe Nilce de Iansã, coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (Renafro), disse que ainda não tinha conhecimento de detalhes do ocorrido.

"Infelizmente, continuamos sofrendo com o racismo religioso. Fizemos um pesquisa e levamos à ONU [Organização das Nações Unidas], mas não temos uma política pública que nos ajude nesse sentido", afirmou Mãe Nilce.

Edição: Nádia Franco

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