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STF suspende lei de Salvador que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas

  Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18  - Atualizado há  5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição  (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...

Veículo com carga radioativa é roubado em São Paulo Manipulação inadequada pode causar danos à saúde

 A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) informou, nesta quinta-feira (4), que um veículo transportando material radioativo foi roubado na cidade de São Paulo no último dia 1º, segunda-feira. 

“Esclarecemos que o material radioativo furtado com o veículo está acondicionado em embalagens de chumbo que o blindam e evitam qualquer irradiação para o ambiente. No entanto, a manipulação inadequada pode vir a causar danos à saúde”, disse o CNEN, em nota.

Radiação

No momento em que foram furtados, o veículo e o material radioativo tinham o símbolo internacional de radiação ionizante. 

“Alertamos a população para, caso encontre o material radioativo, mantenha distância segura e contacte imediatamente a CNEN pelos telefones (21) 98368-0734 ou (21) 98368-0763 e também a polícia”, diz.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo afirma que não tem informações sobre a ocorrência.

 

Edição: Kleber Sampaio

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