Confederação Nacional do Ramo Químico da Central Única dos Trabalhadores (CNRQ/CUT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7963, com pedido de liminar, contra dispositivo da reforma tributária que incluiu a indústria de refino de petróleo da Zona Franca de Manaus (ZFM) entre as atividades beneficiadas pelo regime fiscal favorecido da região. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. Medida desproporcional Segundo a CNRQ/CUT, a Lei Complementar 214/2025 (artigo 441, alínea “e”) criou um benefício específico e inédito para o setor de refino de petróleo na região, violando princípios constitucionais como isonomia tributária e livre concorrência. Segundo a entidade, a medida favorece de forma desproporcional e direcionada a apenas uma empresa que adquiriu refinaria privatizada na Zona Franca de Manaus. A confederação també...
O Campeonato Brasileiro Série C está em sua reta final. Pela 16ª rodada, temos o Floresta lutando para se aproximar da zona de classificação e o Ferroviário focado em sair do Z-4. Neste domingo, 4, o Lobo da Vila o Londrina/PR às 16h30 no estádio do Café. Com 17 pontos na 12ª posição, a equipe cearense não perde há cinco jogos, já o clube paranaense está em 7º lugar com 24 pontos.
Buscando sair da zona, Ferroviário e Sampaio Corrêa/MA duelam nesta segunda-feira, 5, às 19h, no estádio Presidente Vargas. Com as duas equipes nordestinas na parte de baixo da tabela, a partida diante do clube maranhense é uma luta direta para sair do Z-4.
Daniel França
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