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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Babi Domingos fica em 10º na final individual da ginástica rítmica Foi a 1ª vez na história que o Brasil disputou a decisão por medalhas

 A curitibana Barbara Domingos, de 24 anos, ficou na 10ª posição na final do individual geral da ginástica rítmica na Olimpíada de Paris. A competição premiou a ginasta mais completa da modalidade. Babi já havia feito história na quinta-feira (8) ao se tornar a primeira brasileira a se classificar para a decisão por medalhas na disputa individual.

No somatório final a brasileira anotou 123.100. A medalha de ouro foi para a ginasta alemã Darja Varfolomeev (142.850).  A prata ficou com Boryana Kaleyn (140.600), da Bulgária, e a italiana  Raffaeli Sofia (136.300) completou o pódio com o bronze.

O primeiro aparelho em que as 10 ginastas finalistas se apresentaram foi o arco. E coube à brasileira inaugurar as apresentações. Demonstrando nervosismo, Babi fez as coreografias ao som de uma versão da música “Circle of Life”, do filme “O Rei Leão”. Ao contrário da classificatória, quando teve um desempenho excelente no aparelho, dessa vez a ginasta de Curitiba sofreu com algumas falhas durante a rotina. E obteve a nota de 29.600. Ao fim da primeira rotação ela aparecia na 10ª posição.

A segunda apresentação, com o aparelho bola, foi embalada pela canção “Je Suis Malade”, interpretada por Lara Fabian. Bárbara Domingo fez uma rotina sem erros, e levantou a arena La Chapelle. Os árbitros deram nota 33.200 e no fim da rotina ela estava em 9º lugar.

Babi abriu a terceira rotação, desta vez no aparelho maças, com uma coreografia que tinha como trilha sonora uma versão de “Garota de Ipanema”. Se na classificatória ela teve problemas no aparelho, desta vez a brasileira fez uma apresentação cravada e sem erros aparentes. E recebeu como nota 31.200, o que a deixou em 10º no resultado geral.

O último aparelho da final foi a fita. E Bárbara se apresentou ao som de uma versão da música “Bad Romance”, da multiartista norte-americana Lady Gaga. A brasileira teve problemas com a fita logo no início da rotina, e, apesar de pequena falhas, conseguiu terminar a apresentação. No fim, obteve nota 29.100.

No sábado (10) estão programadas as finais por equipes da ginástica rítmica. A prova não terá a participação do conjunto do Brasil, que não conseguiu a classificação para a disputa de medalhas após a ginasta Victória Borges sofrer uma contratura muscular na panturrilha.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

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