O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem o direito de escolher o pseudônimo pelo qual quer ser identificado. Com base nisso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilícita e passível de indenização a conduta de uma editora que publicou um livro como sendo de dois autores – pseudônimos criados por ela própria –, sem autorização do verdadeiro autor e sem mencionar o pseudônimo escolhido por ele. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que negou provimento ao recurso especial da editora, condenada a pagar R$ 264 mil de danos materiais e R$ 20 mil de danos morais por ter publicado um livro didático de ciências sem aviso prévio ao autor e sem citar seu nome ou pseudônimo. Ao propor a ação, o autor afirmou que o livro foi lançado no mercado tendo na capa dois nomes inventados pela própria editora,...
Câmara do Rio concederá a Rebeca Andrade título do mérito esportivo Ginasta é a atleta brasileira com o maior número de medalhas olímpicas
A exemplo da Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal do Rio também concederá à ginasta Rebeca Andrade, o título de mérito esportivo Hélio Gracie, concedido a atletas que se destacam em atividades esportivas. Hélio Gracie foi responsável pela introdução do jiu-jitsu no Brasil.
Rebeca, de 25 anos, é a maior recordista individual com seis medalhas olímpicas pelo Brasil, sendo duas de ouro, na ginástica artística. Este ano, na Olimpíada de Paris, ela conseguiu a sua segunda medalha de ouro no solo.
A ginasta também foi campeã na disputa de salto nos Jogos Olímpicos de Tóquio e conseguiu ainda a prata no individual geral. Rebeca ainda ganhou, em Paris, duas medalhas de prata, no salto e no individual geral, bem como um bronze por equipes.
Reverenciada pelas principais rivais no pódio da modalidade solo, a ginasta, natural de Guarulhos, em São Paulo, é atleta do Flamengo. Ela é considerada referência para jovens esportistas na atualidade.
"Rebeca nos encheu de orgulho. Ela representa o Brasil de forma integral. Uma jovem menina que conquistou o mundo com dedicação e perseverança. Ela é a prova de que o esporte tem poder de transformação. Que nossos jovens se inspirem em Rebeca e acreditem no seu potencial", disse Carlo Caiado, presidente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.
Edição: Aécio Amado
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