Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Técnico Léo Condé terá três dias de preparação para o jogo contra o líder do campeonato
Após vencer o CRB/AL fora de casa por 2 a 0, o elenco do Vozão se reapresenta na tarde desta sexta-feira (23), e faz a primeira atividade preparatória para encarar o Novorizontino. A partida contra a equipe paulista acontece na segunda-feira (26), às 21 horas, na Arena Castelão.
Além do treinamento de amanhã, o técnico Léo Condé terá mais dois dias de trabalhos de campo com o grupo. No sábado (24) e domingo (25), o comandante alvinegro orienta os treinos no período da manhã.
Com a vitória de ontem, o Ceará chegou a 32 pontos e ocupa, neste momento, a sétima posição na tabela de classificação da competição nacional.
Departamento de Comunicação - CSC
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