Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Técnico Léo Condé terá três dias de preparação para o jogo contra o líder do campeonato
Após vencer o CRB/AL fora de casa por 2 a 0, o elenco do Vozão se reapresenta na tarde desta sexta-feira (23), e faz a primeira atividade preparatória para encarar o Novorizontino. A partida contra a equipe paulista acontece na segunda-feira (26), às 21 horas, na Arena Castelão.
Além do treinamento de amanhã, o técnico Léo Condé terá mais dois dias de trabalhos de campo com o grupo. No sábado (24) e domingo (25), o comandante alvinegro orienta os treinos no período da manhã.
Com a vitória de ontem, o Ceará chegou a 32 pontos e ocupa, neste momento, a sétima posição na tabela de classificação da competição nacional.
Departamento de Comunicação - CSC
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