O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...
_aviso de pauta_
*Ceará sedia seminário sobre avanços e desafios da Lei Maria da Penha*
Em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, a parceria entre Governo Federal, po meio do Ministério das Mulheres, e Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Mulheres, realiza o Seminário 18 Anos de Lei Maria da Penha - Avanços e Desafios, nos dias 26 e 27 de agosto, das 9h às 17h, em Fortaleza. A abertura, às 10h30 de segunda-feira (26), no Palácio da Abolição, contará com a presença do governador Elmano de Freitas; da vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero; da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; do ministro da Educação, Camilo Santana; da ativista Maria da Penha; e outras autoridades.
O objetivo do seminário é dar visibilidade às conquistas alcançadas e discutir os obstáculos enfrentados ao longo dos 18 anos da Lei Maria da Penha.
O evento integra as ações do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres.
*Serviço*
Seminário 18 Anos da Lei Maria da Penha
Data: 26/8/2024
Horário: 10h30
Local:
Abertura - Palácio da Abolição (rua Silva Paulet, 400 - Meireles)
Demais atividades - Sede da Secretaria das Mulheres do Ceará(Av. Barão de Studart, 598 - Meirelles)
Inscrições: https://escola.egp.ce.gov.br/formacao/401
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.