A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
O Leão está imparável! Em mais um duelo pelo Campeonato Brasileiro Série A, o Fortaleza volta a campo neste sábado, 10, na abertura da 22ª rodada da competição. Dentro de casa, o tricolor não sabe o que é perder e vem de uma sequência invicta, além disso, emplacou cinco vitórias consecutivas no certame e segue brigando pelo título da competição. O Laion ocupa a 3ª posição com 39 pontos ganhos e com um jogo a menos. O adversário leonino é a equipe do Criciúma/SC que vem no 12º lugar com 24 pontos. A bola rola às 16h, na Arena Castelão.
Recentemente, no mês de julho, Fortaleza e Criciúma/SC se enfrentaram pela terceira rodada, devido ao adiamento da partida em virtude da tragédia na Região Sul do País. Na casa do Tigre, o placar terminou empatado por 1 a 1. Quando o assunto é o confronto em solo cearense, o Fortaleza é soberano, são cinco vitórias em seis jogos. A única derrota que o Leão sofreu jogando em seus domínios aconteceu há mais de 20 anos, quando à época as equipes se enfrentaram pela Série B.
Daniel França
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