Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Com termômetros marcando 10,3ºC Rio tem menor temperatura do ano Passagem de massa polar foi responsável pelos registros da madrugada
A cidade do Rio de Janeiro registrou a menor temperatura de 2024 na manhã deste domingo (11). De acordo com o Sistema Alerta Rio, órgão de meteorologia da Prefeitura do Rio, os termômetros registraram 10,3 graus Celsius (°C) às 5h45, na estação Alto da Boa Vista, na Zona Norte da cidade.
De acordo com o órgão municipal, a passagem de uma massa polar foi responsável pelos baixos registros desta madrugada. Estes fenômenos, segundo o Alerta Rio, são típicos da estação de inverno, quando as temperaturas são mais amenas.
As menores temperaturas da rede do Sistema Alerta Rio geralmente são registradas na estação do Alto da Boa Vista, devido à sua localização e as características físicas da região, como a altitude, que contribuem para a ocorrência das menores temperaturas nesta localidade.
Para este domingo, a previsão é de que tempo fique estável na cidade do Rio de Janeiro, com a temperatura máxima prevista de 25°C e ventos fracos a moderados. Não há previsão de chuva.
Até o momento, as menores temperaturas registradas em 2024 foram:
- 10,3°C, no dia 11/8
- 14°C, nos dias 13/6 e 16/7
- 15,7°C, nos dias 20 e 21/4
- 16,2°C, nos dias 22 e 26/05
- 17,1°C, no dia 23/01
Edição: Denise Griesinger
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