A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país e poderia ter um efeito semelhante ao do Bolsa Família. Essa é a principal conclusão de um estudo divulgado, nesta terça (5), por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Clique aqui e confira a íntegra da pesquisa . Intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda , a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e defende que essa seria uma ação que poderia ajudar a combater desigualdades raciais. O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, e conta com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. Liquidez imediata Essa gratuidade estaria relacionada ao transporte metropolitano de ônibus e trilhos. Os p...
Período analisado é relativo ao ano de 2023
Em sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira (27), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovaram por unanimidade, com ressalvas, as contas do Governo do Ceará do período relativo ao ano de 2023. A votação, ministrada pelo presidente do TCE, Rholden Queiroz, aconteceu no plenário do órgão, no bairro Centro, em Fortaleza.
Procurador-Geral do Ceará, Rafael Machado destacou a aprovação por unanimidade por parte do TCE e ressaltou o compromisso fiscal do Governo Estadual. “Primeiramente, é importante ressaltar a avaliação do TCE, por unanimidade, pela aprovação das contas do Governo. Isso reafirma o compromisso do Governo do Ceará com a segurança fiscal, com o equilíbrio financeiro e orçamentário, com a eficiência administrativa, com as políticas sociais e os investimento públicos. Importante também registrar a redução de recomendações no relatório em relação aos exercícios anteriores, o que muito diz sobre o fortalecimento de nossa governança em atender às solicitações do TCE. Ainda existe trabalho a ser feito, havendo toda a intenção do Governo do Estado em realizar o que é necessário para o bem da gestão pública e do povo cearense”.
Votaram os conselheiros Edilberto Pontes, Soraia Victor, Itacir Todero, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia, este último à distância. O relator responsável pelo parecer foi o conselheiro Valdomiro Távora Júnior.
Fabrízio Gomes, titular da Secretaria da Fazenda, salientou todo o trabalho feito em 2023 e os resultados alcançados. “O bom trabalho de gestão feito em 2023 está sendo refletido em 2024. Sob a liderança do governador Elmano de Freitas, conseguimos ver alguns frutos sendo colhidos, como a redução na despesa com pessoal, endividamento ainda mais baixo, alta liquidez e o crescimento da economia se mostrando pujante”.
Alexandre Cialdini, secretário do Planejamento e Gestão, garantiu que pontos levantados nesta terça-feira serão discutidos em breve pensando no atendimento das demandas. “Temos um conselho de gestão de resultados fiscais que se reúne semanalmente. Na próxima reunião vamos tratar desses assuntos e também para responder aquilo que achamos estar no caminho correto da concretude do orçamento de 2023 e também 2024”, comentou.
Controlador-Geral do Estado, Aloísio Carvalho também esteve presente durante a apreciação do relatório do TCE.
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