Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Diante do Anápolis/GO, Iguatu empata e está a uma vitória para conquistar o acesso para a Série C de 2025
Créditos: João Marcos/ADI
Iguatu segue vivo e traz a vantagem do mando de campo na busca pelo acesso inédito à Terceira Divisão. Neste domingo, 25, no estádio Jonas Duarte, o Iguatu enfrentou a equipe do Anápolis/GO pelos duelos de ida das Quartas de Final do Campeonato Brasileiro Série D. O Azulão ficou no empate por 1 a 1 e jogará por uma vitória simples no próximo duelo para ficar com a vaga.
No início da segunda etapa, Otacilio Marcos subiu alto para abrir o marcador para o Iguatu mas levou o empate logo em seguida.
A partida de volta acontece no próximo sábado (31) em Iguatu.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Iguatu segue vivo e traz a vantagem do mando de campo na busca pelo acesso inédito à Terceira Divisão. Neste domingo, 25, no estádio Jonas Duarte, o Iguatu enfrentou a equipe do Anápolis/GO pelos duelos de ida das Quartas de Final do Campeonato Brasileiro Série D. O Azulão ficou no empate por 1 a 1 e jogará por uma vitória simples no próximo duelo para ficar com a vaga.
No início da segunda etapa, Otacilio Marcos subiu alto para abrir o marcador para o Iguatu mas levou o empate logo em seguida.
A partida de volta acontece no próximo sábado (31) em Iguatu.
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