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Plenário do TSE determina eleição indireta para a Prefeitura de Coreaú (CE)

  Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (17), pela realização imediata de eleições indiretas na cidade de Coreaú (CE), em razão das cassações dos diplomas do prefeito, José Edézio Vaz de Souza, e da vice-prefeita, Érika Frota Monte Coelho. Ambos foram condenados por abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições Municipais de 2020.   Os ministros determinaram que a escolha dos novos chefes do Executivo local será realizada pela Câmara Municipal, já que os cargos ficarão vagos a menos de seis meses do final do mandato dos políticos. O modelo de eleição indireta está previsto no inciso I do parágrafo 4º do artigo 224 do Código Eleitoral ( Lei nº 4.737/1965 ). Os novos eleitos comandarão o município até 31 de dezembro.   Ao acompanharem o voto do relator, ministro André Mendonça, os ministros rejeitaram quatro recursos (em julgamento conjunto) e confirmaram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou os

Em evento no Ceará, Governo Federal amplia programa Pé-de-Meia para EJA e CadÚnico

 

O programa já beneficia mais de 200 mil estudantes no Ceará

“A juventude tem pressa de novas oportunidades, a educação, o Pé-de-Meia e a sua expansão são oportunidades. E é isso que nós, estudantes da escola pública, precisamos para termos muitas conquistas”, foi assim que Vitória Laysa, estudante do Ensino Médio, do município de Baturité, descreveu a importância da educação e do fortalecimento de programas sociais na área, como o Pé-de-Meia, para os jovens cearenses.

E foi pensando nesses jovens, e unidos pelo avanço da Educação no Ceará, e em todo o país, que o estado recebeu o evento que anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). Agora também estão incluídos estudantes de ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e aqueles alunos de ensino médio da rede pública cuja família esteja inscrita no CadÚnico e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.

A cerimônia contou com a presença do governador Elmano de Freitas; do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Educação, Camilo Santana; e outras autoridades. O governador Elmano de Freitas enfatizou o orgulho que sente da juventude do Ceará e a diferença que o Pé-de-Meia tem feito na vida dos estudantes cearenses.

“O Estado do Ceará tem muito orgulho da nossa juventude da escola pública. Em 2023 nossos alunos fizeram a maior participação do Enem no país, em 2023 nossos alunos também tiveram o maior resultado da nossa história ingressando mais de 22 mil na universidade. E é essa juventude que fez isso tudo sem o Pé-de-Meia, agora com o Pé-de-Meia vai avançar muito mais”, declarou o governador. “Nós vamos avançar porque estamos de mãos dadas”, complementou.

Com a primeira fase do programa já são beneficiados 215 mil estudantes cearenses. No Ceará, a expansão levará o benefício a mais 47 mil jovens.

As novas regras definem que não apenas os beneficiários do Bolsa Família, mas qualquer estudante do ensino médio público cuja família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenha renda per capita de até meio salário mínimo, será contemplado, a partir de agosto.

Além disso, alunos matriculados na etapa correspondente ao ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também passarão a receber o incentivo, em setembro, com o início do semestre letivo nesta modalidade de ensino.

Oportunidade para o futuro do país

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, emocionado em ver tantos jovens esperançosos na plateia, pediu aos jovens para não abandonarem a escola. “Esse evento de hoje, essa expansão do Pé-de-Meia, é uma fotografia que vai ficar na minha memória, por isso quero pedir que não desistam da escola, estudem, levem orgulho para os seus pais. É uma oportunidade que estamos dando ao futuro deste país”.

Com a expansão, quase 4 milhões de estudantes participarão da política em todo o País, o que equivale a 56% do total de alunos da rede pública nesta etapa de ensino.

Para o ex-governador do Ceará e ministro da Educação, Camilo Santana, a expansão do Pé-de-Meia é um compromisso com a geração de oportunidades para o jovens. Ele também deixou um recado para os estudantes cearenses.

“Não desistam nunca, vocês podem ser o que vocês quiserem. Vocês podem ser médicos, professores, engenheiros, prefeitos, prefeitas, governadores, governadoras e até presidente da República. Vocês podem ser o que vocês quiserem com o estudo, porque eu acredito no poder da educação neste país”, ressaltou o ministro Camilo Santana.

Dentre os alunos das escolas públicas cearenses que estão sendo alcançados com o programa está Abigail Lima, aluna do 3º ano da EEMTI Francisco Nailton Cavalcante de Lima. “O programa nos ajuda a viver com dignidade, mesmo quando as situações são adversas. Esta renda do programa junto com a Escola de Tempo Integral vem e mostra que a gente pode”, compartilhou.

“Eu sou filha de mãe solo. Minha mãe teve que guerrear muito para eu chegar até aqui. Já trabalhei de doméstica, fui babá, vendi lanche, já até cheguei a pensar em desistir dos meus estudos. Mas graças às oportunidades que a escola pública tem recebido, consigo estudar e estou me preparando para a universidade. Quero cursar Pedagogia para ajudar mais jovens como eu”, concluiu.

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