Pular para o conteúdo principal

Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família Decisão foi tomada por questão processual, sem análise do mérito

  Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família Decisão foi tomada por questão processual, sem análise do mérito Agência Brasil Publicado em 17/09/2026 - 19:04 Brasília © Nelson Jr./SCO/STF Versão em áudio O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. A ação foi rejeitada por motivos processuais. Desta forma, não foi analisado o mérito.  No entendimento do ministro, não é legítimo que um candidato a deputado federal apresente uma ação contra um candidato à Presidência da República, pois os dois cargos são disputados em circunscrições eleitorais diferentes (concorrem em territórios distintos, um nacional e outro estadual).   O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15% . O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (...

ESA Ceará inaugura sala multiuso com homenagem à primeira advogada inscrita na OAB-CE, Lucrécia Pinho





*ESA Ceará inaugura sala multiuso com homenagem à primeira advogada inscrita na OAB-CE, Lucrécia Pinho*


A diretoria da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizará na quarta-feira (21), às 17h, a inauguração da Sala Multiuso Lucrécia Pinho, novo espaço de estudos do braço educacional da OAB Ceará, na sede da instituição. No ensejo, será descerrada a placa em homenagem à primeira mulher advogada inscrita na OAB-CE, Lucrécia Pinho, que nomeia a sala.


Localizada no térreo da sede da OAB-CE, a sala passou por reforma abrangente, com modernização de melhorias estruturais, para proporcionar maior conforto e versatilidade para as ações educacionais desenvolvidas pela ESA-CE, em prol de advogadas e advogados.


Para o presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, este é “um momento importante em que a Escola ratifica o seu compromisso com a melhoria das suas próprias instalações, bem como, por meio dessa inauguração, pretende fomentar novas metodologias para a educação jurídica. É também a oportunidade de reconhecer a importância da homenageada, não só pela perspectiva da educação, mas, sobretudo, da importância da advocacia feminina e das mulheres no fomento da Justiça”, ressaltou. 


A homenageada

Lucrécia Pinho nasceu em Sobral-CE, em 28 de abril de 1912. Ingressou no curso de Direito na Faculdade de Direito do Ceará, em 1929, turma composta de grandes personalidades, como Filgueiras Lima, Parsifal Barroso, dentre outros.


Primeira mulher a se inscrever na OAB-CE, sob o nº 140, e a segunda na OAB Nacional. Foi também a primeira promotora pública do Ceará e a segunda a ingressar na carreira ministerial em todo o Brasil, tendo ingressado no Ministério Público, em 1934, sendo titular nas comarcas de Icó, Cascavel, Aquiraz, Sobral e Fortaleza. Atuou como Procuradora-Geral do Estado nos períodos intercalados de 1952 a 1953, de 1957 a 1958 e de janeiro a julho de 1959. Nesse ano, assumiu o cargo de Procuradora da República no Ceará. Aposentou-se em 1962. 


Serviço 

Inauguração da Sala Multiuso Lucrécia Pinho

Data: 21/08

Hora: 17h

Local: sede da ESA-CE, no térreo da OAB-CE (Washington Soares, 800)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

Chacina em Maranguape

 🚔🇧🇷🚑🛑🚨🚔🇧🇷🚑🛑🚨 *~𝐍🅾️𝐭í𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐂🅾️𝐦 ©️𝐫𝐞𝐝𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞~* *©️𝐞𝐚𝐫á 𝐧𝐚 🅿️𝐚𝐧𝐝𝐞𝐦𝐢𝐚 𝐝𝐚 🅱️𝐚𝐥𝐚*🔫 *MAIS UMA MULHER É ASSASSINADA,JÁ SÃO 2️⃣3️⃣3️⃣ MULHERES ASSASSINADAS NO CEARÁ* *A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NÃO PARA NO CEARÁ* *MARANGUAPE/CHACINA* Segundo informações quarto pessoas foram executadas no Distrito de Amanari.  Elemento pernicioso, do Fundoró, Amanari, lesionado a bala, e depois de alguns minutos veio a óbito. Segundo informes, os algozes são da GDE da Babilônia. Tbm Amanari. Estavam em uma casa, onde foi invadida e começaram a disparar em todos. 04 obitos no local,03 homens e uma mulher.  *🅰️𝐆𝐔𝐀𝐑𝐃𝐀𝐍𝐃𝐎 𝐌𝐀𝐈𝐒 𝐈𝐍𝐅𝐎𝐑𝐌𝐀ÇÕ𝐄𝐒* 🚔🇧🇷🚑🛑🚨🚔🇧🇷🚑🛑🚨 🚔 *T&RÇ@-F&IR@/14/11/𝟐𝟎𝟐3*