STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
Neste domingo, 11, teremos a definição das equipes finalistas do Campeonato Cearense Série C e, consequentemente, as duas equipes que vão ascender ao Campeonato Cearense Série B 2025. As duas partidas acontecem às 15h30. Jogando em Quixadá, no estádio Abilhão, os donos da casa trazem uma grande vantagem diante do Terra e Mar. Com uma vitória por 5 a 0 na primeira partida, o Quixinha pode sofrer um revés por até quatro gols de diferença que ainda continua com a classificação garantida. Já ao Tricolor Praiano só lhe resta a vitória por um placar elástico, caso vença por cinco gols de diferença, a disputa segue para os penais.
Em Limoeiro do Norte, duelam Esporte e Crato no estádio Bandeirão. Com um empate sem gols no confronto de ida, a disputa segue em aberto. Para avançar, uma das equipes necessita de apenas uma vitória simples no tempo regulamentar para ficar com a vaga. Em caso de um novo empate, a vaga será definida nas penalidades.
As partidas serão transmitidas pela FCFTV no YouTube.
Daniel França
Departamento de Comunicação
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