Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Créditos: Matheus Amorim/FEC
Pelos confrontos de ida das Oitavas de Final da Copa Sul-Americana, o Fortaleza visitou o Rosário Central/ARG nesta noite de quarta-feira (14). No estádio Gigante de Arroyito, o Leão saiu na frente com Marinho aos dois minutos de jogo, mas levou o empate pouco tempo depois. Com o placar de 1 a 1, para o duelo de volta na quarta-feira, dia 21, a equipe cearense pode carimbar a sua classificação com um triunfo simples, por um gol de diferença.
O Fortaleza retoma as suas atenções para o Brasileiro Série A onde disputa a liderança do certame. No sábado, 17, encara o RB Bragantino/SP fora de casa.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 3206-6523
imprensa@futebolcearense.com.br
Pelos confrontos de ida das Oitavas de Final da Copa Sul-Americana, o Fortaleza visitou o Rosário Central/ARG nesta noite de quarta-feira (14). No estádio Gigante de Arroyito, o Leão saiu na frente com Marinho aos dois minutos de jogo, mas levou o empate pouco tempo depois. Com o placar de 1 a 1, para o duelo de volta na quarta-feira, dia 21, a equipe cearense pode carimbar a sua classificação com um triunfo simples, por um gol de diferença.
O Fortaleza retoma as suas atenções para o Brasileiro Série A onde disputa a liderança do certame. No sábado, 17, encara o RB Bragantino/SP fora de casa.
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