Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Créditos: Matheus Amorim/FEC
Pelos confrontos de ida das Oitavas de Final da Copa Sul-Americana, o Fortaleza visitou o Rosário Central/ARG nesta noite de quarta-feira (14). No estádio Gigante de Arroyito, o Leão saiu na frente com Marinho aos dois minutos de jogo, mas levou o empate pouco tempo depois. Com o placar de 1 a 1, para o duelo de volta na quarta-feira, dia 21, a equipe cearense pode carimbar a sua classificação com um triunfo simples, por um gol de diferença.
O Fortaleza retoma as suas atenções para o Brasileiro Série A onde disputa a liderança do certame. No sábado, 17, encara o RB Bragantino/SP fora de casa.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 3206-6523
imprensa@futebolcearense.com.br
Pelos confrontos de ida das Oitavas de Final da Copa Sul-Americana, o Fortaleza visitou o Rosário Central/ARG nesta noite de quarta-feira (14). No estádio Gigante de Arroyito, o Leão saiu na frente com Marinho aos dois minutos de jogo, mas levou o empate pouco tempo depois. Com o placar de 1 a 1, para o duelo de volta na quarta-feira, dia 21, a equipe cearense pode carimbar a sua classificação com um triunfo simples, por um gol de diferença.
O Fortaleza retoma as suas atenções para o Brasileiro Série A onde disputa a liderança do certame. No sábado, 17, encara o RB Bragantino/SP fora de casa.
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