Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Créditos: Matheus Amorim/FEC
Pelos confrontos de ida das Oitavas de Final da Copa Sul-Americana, o Fortaleza visitou o Rosário Central/ARG nesta noite de quarta-feira (14). No estádio Gigante de Arroyito, o Leão saiu na frente com Marinho aos dois minutos de jogo, mas levou o empate pouco tempo depois. Com o placar de 1 a 1, para o duelo de volta na quarta-feira, dia 21, a equipe cearense pode carimbar a sua classificação com um triunfo simples, por um gol de diferença.
O Fortaleza retoma as suas atenções para o Brasileiro Série A onde disputa a liderança do certame. No sábado, 17, encara o RB Bragantino/SP fora de casa.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 3206-6523
imprensa@futebolcearense.com.br
Pelos confrontos de ida das Oitavas de Final da Copa Sul-Americana, o Fortaleza visitou o Rosário Central/ARG nesta noite de quarta-feira (14). No estádio Gigante de Arroyito, o Leão saiu na frente com Marinho aos dois minutos de jogo, mas levou o empate pouco tempo depois. Com o placar de 1 a 1, para o duelo de volta na quarta-feira, dia 21, a equipe cearense pode carimbar a sua classificação com um triunfo simples, por um gol de diferença.
O Fortaleza retoma as suas atenções para o Brasileiro Série A onde disputa a liderança do certame. No sábado, 17, encara o RB Bragantino/SP fora de casa.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 3206-6523
imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.