O Ministério Público do Ceará recomendou que órgãos estaduais e municipais de Fortaleza adotem medidas para assegurar o direito à acessibilidade em obras e no uso de prédios públicos. A orientação foi encaminhada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), à Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) e às Secretarias Municipais da Cultura (Secultfor) e de Infraestrutura (Seinf) de Fortaleza. As recomendações foram expedidas pela 16ª Promotoria de Justiça da capital, de titularidade do promotor de Justiça Hugo Porto. A iniciativa foi motivada por um relatório do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Ceará (Natec/Arquitetura), que apontou falhas importantes e a necessidade de correções em diferentes espaços de prédios públicos, como áreas de circulação externa, rampas, escadas, sanitários, balcões de atendimento, auditórios e portas, com base nas Normas Técnicas Brasileiras (NBRs). A orientação leva em conta o papel de cada órgão. A Secult...
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) participa, em dois momentos, do Simpósio Ideias e Práticas de Pedro Sisnando Leite, que discute desenvolvimento regional e a redução de pobreza rural no Ceará.
O evento acontecerá nesta terça (6), a partir das 9h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). A participação é gratuita, sendo obrigatória a inscrição por meio deste link.
O simpósio reunirá especialistas brasileiros e israelenses que discutirão o legado de Pedro Sisnando, uma das maiores autoridades em gestão e planejamento voltado ao desenvolvimento agrícola e redução da pobreza rural no Nordeste.
A Funceme estará representada pelo ex-ministro e atual assessor da presidência da instituição, Francisco Teixeira, e pelo presidente, Eduardo Sávio Martins.
A programação contempla três painéis distintos, intitulados “Abordagem de políticas de desenvolvimento regional”, “Programas para o aumento da produtividade agrícola e redução da pobreza rural” e “Inovação – Uma nova abordagem para o desenvolvimento regional com redução da desigualdade”.
Confira programação:
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