O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
_Aviso de Pauta_
*Governador Elmano de Freitas participa da abertura do Festival da Juventude e do AoGosto do Aluno*
Começa, nesta quinta-feira (8), o Festival Agosto da Juventude, promovido pelo Governo do Ceará, por meio das secretarias da Juventude e da Cultura. O evento ocorre no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza, e segue até o próximo sábado (10). A abertura será às 9h30 e contará com a presença do governador Elmano de Freitas e de outras autoridades.
O Festival é um espaço para fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude. Por três dias seguidos, o público terá acesso a diversos shows, como Arnaldo Antunes, Forrozão Tropykália, Danieze Santiago, Mateus Fazeno Rock e Don L, além de mostras de cinema, oficinas, feiras e exposições.
Mesclando as temáticas que atuam junto à juventude, a programação traz ações nas áreas da educação, trabalho e empreendedorismo, arte e cultura, esportes, diversidade, inclusão e igualdade racial.
O início da programação de 2024 do projeto AoGosto do Aluno será realizado dentro da abertura do Festival. Na ocasião, será ministrado um aulão motivacional para mil estudantes.
*Serviço*
_Abertura do Festival da Juventude e do AoGosto do Aluno_
Data: 8 de agosto (quinta-feira)
Horário: 9h30
Local: Praça Verde do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - Rua José Avelino, S/N, Praia de Iracema, Fortaleza-CE
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