Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Créditos: João Marcos/ADI
É a raça, Azulão! O Iguatu entrou em campo neste sábado, 10, na abertura dos confrontos de ida das Oitavas de Final do Brasileiro Série D. Na Arena da Amazônia, o Azulão buscou o empate de forma heróica diante do Manaus/AM. Pelo placar de 2 a 2, a disputa segue aberto para o confronto de volta.
Com 15 minutos de bola rolando o Iguatu já estava com dois gols em desvantagem. Buscando reagir, o Azulão partiu para cima e apenas na segunda etapa conseguiu balançar as redes. Aos 28 minutos, Fernando Ceará viu a sobra de bola dentro da área e chegou mandando uma bomba para diminuir a vantagem. O gol de empate saiu nos acréscimos com Uesles que testou firme para o fundo do gol.
O empate deixa a disputa em aberto para o duelo do próximo sábado, 17, agora, em solo cearense.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
É a raça, Azulão! O Iguatu entrou em campo neste sábado, 10, na abertura dos confrontos de ida das Oitavas de Final do Brasileiro Série D. Na Arena da Amazônia, o Azulão buscou o empate de forma heróica diante do Manaus/AM. Pelo placar de 2 a 2, a disputa segue aberto para o confronto de volta.
Com 15 minutos de bola rolando o Iguatu já estava com dois gols em desvantagem. Buscando reagir, o Azulão partiu para cima e apenas na segunda etapa conseguiu balançar as redes. Aos 28 minutos, Fernando Ceará viu a sobra de bola dentro da área e chegou mandando uma bomba para diminuir a vantagem. O gol de empate saiu nos acréscimos com Uesles que testou firme para o fundo do gol.
O empate deixa a disputa em aberto para o duelo do próximo sábado, 17, agora, em solo cearense.
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