Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Créditos: João Marcos/ADI
É a raça, Azulão! O Iguatu entrou em campo neste sábado, 10, na abertura dos confrontos de ida das Oitavas de Final do Brasileiro Série D. Na Arena da Amazônia, o Azulão buscou o empate de forma heróica diante do Manaus/AM. Pelo placar de 2 a 2, a disputa segue aberto para o confronto de volta.
Com 15 minutos de bola rolando o Iguatu já estava com dois gols em desvantagem. Buscando reagir, o Azulão partiu para cima e apenas na segunda etapa conseguiu balançar as redes. Aos 28 minutos, Fernando Ceará viu a sobra de bola dentro da área e chegou mandando uma bomba para diminuir a vantagem. O gol de empate saiu nos acréscimos com Uesles que testou firme para o fundo do gol.
O empate deixa a disputa em aberto para o duelo do próximo sábado, 17, agora, em solo cearense.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
É a raça, Azulão! O Iguatu entrou em campo neste sábado, 10, na abertura dos confrontos de ida das Oitavas de Final do Brasileiro Série D. Na Arena da Amazônia, o Azulão buscou o empate de forma heróica diante do Manaus/AM. Pelo placar de 2 a 2, a disputa segue aberto para o confronto de volta.
Com 15 minutos de bola rolando o Iguatu já estava com dois gols em desvantagem. Buscando reagir, o Azulão partiu para cima e apenas na segunda etapa conseguiu balançar as redes. Aos 28 minutos, Fernando Ceará viu a sobra de bola dentro da área e chegou mandando uma bomba para diminuir a vantagem. O gol de empate saiu nos acréscimos com Uesles que testou firme para o fundo do gol.
O empate deixa a disputa em aberto para o duelo do próximo sábado, 17, agora, em solo cearense.
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