Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Créditos: João Marcos/ADI
Bora, Azulão! Jogando no estádio Morenão, o Iguatu recebeu a equipe do Manaus/AM na noite deste sábado, 17, pelos duelos de volta das Oitavas de Final do Campeonato Brasileiro Série D. Com um empate heroico na partida de ida, a equipe cearense buscava uma vitória simples por um gol de diferença para avançar.
Não bastou muito para o Iguatu abrir vantagem, com 25 minutos de jogo e a estrela de Otacílio Marcos que assinalou dois tentos, o Azulão já estava com 2 a 0 no placar. Na segunda etapa o Gavião descontou mas não teve jeito. Com a classificação
O próximo adversário do Iguatu está entre Itabaiana/SE que já garantiu vaga ou o Anápolis/GO que joga neste domingo (18) diante do Cianorte/PR e em caso de vitória ou empate avança de fase e enfrenta o Azulão.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Bora, Azulão! Jogando no estádio Morenão, o Iguatu recebeu a equipe do Manaus/AM na noite deste sábado, 17, pelos duelos de volta das Oitavas de Final do Campeonato Brasileiro Série D. Com um empate heroico na partida de ida, a equipe cearense buscava uma vitória simples por um gol de diferença para avançar.
Não bastou muito para o Iguatu abrir vantagem, com 25 minutos de jogo e a estrela de Otacílio Marcos que assinalou dois tentos, o Azulão já estava com 2 a 0 no placar. Na segunda etapa o Gavião descontou mas não teve jeito. Com a classificação
O próximo adversário do Iguatu está entre Itabaiana/SE que já garantiu vaga ou o Anápolis/GO que joga neste domingo (18) diante do Cianorte/PR e em caso de vitória ou empate avança de fase e enfrenta o Azulão.
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