STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais Norma está vigente no país desde 1941 André Richter - repórter da Agência Brasil Publicado em 05/08/2026 - 18:27 Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra decisão da Justiça estadual. A instância inferior considerou que a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988. Na sessão desta quarta, o plenário ouviu as sustentações orais das partes envolvidas no processo e a primeira parte do voto do relator, o ministro Luiz Fux. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (6). Julgamento O caso concreto trata de um homem condenado por possuir...
Créditos: João Marcos/ADI
Bora, Azulão! Jogando no estádio Morenão, o Iguatu recebeu a equipe do Manaus/AM na noite deste sábado, 17, pelos duelos de volta das Oitavas de Final do Campeonato Brasileiro Série D. Com um empate heroico na partida de ida, a equipe cearense buscava uma vitória simples por um gol de diferença para avançar.
Não bastou muito para o Iguatu abrir vantagem, com 25 minutos de jogo e a estrela de Otacílio Marcos que assinalou dois tentos, o Azulão já estava com 2 a 0 no placar. Na segunda etapa o Gavião descontou mas não teve jeito. Com a classificação
O próximo adversário do Iguatu está entre Itabaiana/SE que já garantiu vaga ou o Anápolis/GO que joga neste domingo (18) diante do Cianorte/PR e em caso de vitória ou empate avança de fase e enfrenta o Azulão.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Bora, Azulão! Jogando no estádio Morenão, o Iguatu recebeu a equipe do Manaus/AM na noite deste sábado, 17, pelos duelos de volta das Oitavas de Final do Campeonato Brasileiro Série D. Com um empate heroico na partida de ida, a equipe cearense buscava uma vitória simples por um gol de diferença para avançar.
Não bastou muito para o Iguatu abrir vantagem, com 25 minutos de jogo e a estrela de Otacílio Marcos que assinalou dois tentos, o Azulão já estava com 2 a 0 no placar. Na segunda etapa o Gavião descontou mas não teve jeito. Com a classificação
O próximo adversário do Iguatu está entre Itabaiana/SE que já garantiu vaga ou o Anápolis/GO que joga neste domingo (18) diante do Cianorte/PR e em caso de vitória ou empate avança de fase e enfrenta o Azulão.
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