Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) a execuções penais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 até que o Plenário julgue o mérito das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a norma. Em decisões assinadas hoje (9) nos autos das Execuções Penais (EPs) 41 , 134 , 100 , 102 , 43 , 52 , 61 e 72 , ao despachar sobre pedidos de aplicação da nova lei às condenações, o ministro explicou que, por segurança jurídica, a norma ainda não deve ser aplicada. “A superveniência de interposição de ação direta de inconstitucionalidade e, consequentemente a pendência de julgamento em controle concentrado de constitucionalidade, configura fato processual novo e relevante, que poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela defesa”, disse o ministro. Segundo ele, é ...
Créditos: João Marcos/ADI
Bora, Azulão! Jogando no estádio Morenão, o Iguatu recebeu a equipe do Manaus/AM na noite deste sábado, 17, pelos duelos de volta das Oitavas de Final do Campeonato Brasileiro Série D. Com um empate heroico na partida de ida, a equipe cearense buscava uma vitória simples por um gol de diferença para avançar.
Não bastou muito para o Iguatu abrir vantagem, com 25 minutos de jogo e a estrela de Otacílio Marcos que assinalou dois tentos, o Azulão já estava com 2 a 0 no placar. Na segunda etapa o Gavião descontou mas não teve jeito. Com a classificação
O próximo adversário do Iguatu está entre Itabaiana/SE que já garantiu vaga ou o Anápolis/GO que joga neste domingo (18) diante do Cianorte/PR e em caso de vitória ou empate avança de fase e enfrenta o Azulão.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Bora, Azulão! Jogando no estádio Morenão, o Iguatu recebeu a equipe do Manaus/AM na noite deste sábado, 17, pelos duelos de volta das Oitavas de Final do Campeonato Brasileiro Série D. Com um empate heroico na partida de ida, a equipe cearense buscava uma vitória simples por um gol de diferença para avançar.
Não bastou muito para o Iguatu abrir vantagem, com 25 minutos de jogo e a estrela de Otacílio Marcos que assinalou dois tentos, o Azulão já estava com 2 a 0 no placar. Na segunda etapa o Gavião descontou mas não teve jeito. Com a classificação
O próximo adversário do Iguatu está entre Itabaiana/SE que já garantiu vaga ou o Anápolis/GO que joga neste domingo (18) diante do Cianorte/PR e em caso de vitória ou empate avança de fase e enfrenta o Azulão.
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