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Plataformas terão 60 dias para implementar medidas estruturais, decide STF Tese firmada sobre o Marco Civil da Internet foi aperfeiçoada em julgamento de embargos

  Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais).   O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...

Iguatu derrota o Manaus/AM e vai às Quartas de Final da Série D

 

Créditos: João Marcos/ADI

Bora, Azulão! Jogando no estádio Morenão, o Iguatu recebeu a equipe do Manaus/AM na noite deste sábado, 17, pelos duelos de volta das Oitavas de Final do Campeonato Brasileiro Série D. Com um empate heroico na partida de ida, a equipe cearense buscava uma vitória simples por um gol de diferença para avançar.

Não bastou muito para o Iguatu abrir vantagem, com 25 minutos de jogo e a estrela de Otacílio Marcos que assinalou dois tentos, o Azulão já estava com 2 a 0 no placar. Na segunda etapa o Gavião descontou mas não teve jeito. Com a classificação

O próximo adversário do Iguatu está entre Itabaiana/SE que já garantiu vaga ou o Anápolis/GO que joga neste domingo (18) diante do Cianorte/PR e em caso de vitória ou empate avança de fase e enfrenta o Azulão.

Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br

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