Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
1ª Companhia do Batalhão de Combate a Incêndio Florestal | Quartel de Limoeiro do Norte
Incêndio de veículo mobiliza bombeiros militares de Limoeiro do Norte. Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18) do Estado.
A princípio, por volta das 17h15, deste sábado, 24 de agosto, um incêndio veicular ocorreu na Avenida do Contorno, Limoeiro do Norte. Não houve vítima.
Imediatamente, os bombeiros militares atenderam o acionamento que chegou via Polícia Militar. Rapidamente, a guarnição se deslocou até o local e controlou o incêndio de uma Ford Fiesta cor branca.
Segundo o condutor, uma pane elétrica iniciou o fogo. Simultaneamente, a Polícia Militar isolou a via e gerenciou o trânsito.
Em resumo, presentes estavam as equipes de viaturas 1922 e BPRE 14. Durante o combate e o rescaldo, 5000 litros de água foram usados.
Por fim, atuaram na ocorrência o sargento Gonçalves, os cabos De Oliveira, Viana e Laecio, além do soldado Lucivando.
Balanço
Entre janeiro e julho de 2024, o Ceará viu um aumento de 13,94% nos incêndios veiculares, atingindo 286 casos, contra 251 no mesmo período de 2023. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) alerta para a importância da manutenção preventiva dos veículos.
Prevenção
O CBMCE reforça a importância da prevenção para evitar esses sinistros. Recomenda-se a realização de revisões periódicas nos veículos, a atenção ao estado das instalações elétricas e a não sobrecarga do sistema elétrico. Em caso de incêndio, é fundamental manter a calma, acionar o Corpo de Bombeiros imediatamente pelo número 193 e evitar tentar apagar as chamas por conta própria sem ter o conhecimento e o preparo para tanto.
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