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Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS, decide Quarta Turma

  Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...

Justiça recebe denúncia do MP do Ceará contra homem acusado de estuprar crianças e adolescentes de escolinha de futebol em Sobral

 

A Justiça recebeu, nesta terça-feira (06/08), denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará contra Neilton Gomes da Silva Melo, acusado de estuprar 15 crianças e adolescentes, com idades entre 8 e 13 anos, em Sobral. O homem atuava como professor em uma escolinha de futebol localizada no bairro Sinhá Sabóia e utilizava o estabelecimento para atrair alunos, que posteriormente eram vítimas de abuso sexual. A denúncia da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral tramita na Vara do Juizado de Combate à Violência Doméstica de Sobral, em segredo de justiça. O denunciado está preso.

Na denúncia, o MP do Ceará narra que ele teria começado a dar aulas na escolinha em junho de 2023 e que se responsabilizava por buscar e deixar os alunos nas próprias residências. O agressor gostava de ser chamado de “padrinho” e levava os meninos para passeios em shopping, banhos e até para a casa dele, locais onde cometia os atos de violência sexual contra as crianças e os adolescentes. As mães confiavam no homem por ele ser professor da escolinha. Os relatos coletados durante a investigação demonstram ainda que ele criou um “programa de pontos” que atribuía a atos sexuais, oferecendo premiações em troca dos abusos, como celulares, bicicletas e lanches.

“O acusado era professor de futebol de todas as vítimas e tinha plena consciência de que eram menores de idade, mas, mesmo assim, aproveitava-se de momentos em que ficava com eles a sós, ou na presença uns dos outros, para praticar diversas vezes os abusos, ainda atribuindo-lhes recompensas pela prática ou permissão dos atos”, relata o titular da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, promotor de Justiça Rodrigo Calzavara. Segundo ele, algumas vítimas chegaram a receber ameaças de morte aos familiares caso contassem sobre os abusos.

Conforme a denúncia do MP do Ceará, durante o depoimento dos familiares das vítimas, foram levantadas suspeitas de que essa não foi a primeira vez que o denunciado estuprou crianças e adolescentes. Há indícios de prática desses mesmos crimes em Fortaleza e no bairro Residencial Nova Caiçara, em Sobral. Por isso, o Ministério Público orienta que caso haja outras vítimas, as famílias denunciem o caso na Delegacia de Polícia. A prisão temporária do homem foi efetuada no dia 27 de junho deste ano, quando ele estava em uma rodoviária em Fortaleza, tentando embarcar em um ônibus com destino a outro estado. A prisão foi convertida para preventiva e o denunciado aguarda julgamento.

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