A forma como o ser humano ocupou a Amazônia nos últimos 40 anos acelerou a ameaça sobre a capacidade de a maior floresta tropical do mundo contribuir com o equilíbrio do planeta. Uma análise dos dados da série histórica do Mapbiomas sobre o uso do solo, divulgada nesta segunda-feira (15), revela que entre os anos de 1985 e 2024, o bioma perdeu 52 milhões de hectares de área de vegetação nativa. A área que foi convertida para uso humano no período representa 13% do território ocupado pelo bioma e é equivalente ao tamanho de alguns países, como a França, por exemplo . Somada ao que já havia sido afetado anteriormente, a Amazônia, em 2024, já havia perdido 18,7% da vegetação nativa, dos quais 15,3% foram ocupados por atividades humanas. “A Amazônia brasileira está se aproximando da faixa de 20% a 25% prevista pela ciência como o possível ponto de não retorno do bioma, a partir do qual a floresta não consegue mais se sustentar”, alerta o pesquisador do MapBiomas, Bruno Ferreira. De a...
Lula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição Segundo ministro Ricardo Lewandowski, discussões vão ocorrer em breve
O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar e encaminhar ao Congresso a proposta que altera a Constituição Federal para ampliar as atribuições da União na segurança pública. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7), durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o intuito é que a proposta seja pactuada politicamente antes de ser apresentada aos parlamentares. "Vamos ouvir os especialistas em segurança pública, quem sabe acadêmicos, aqueles que se dedicam ao estudo dessa matéria. Será uma discussão democrática, ampla, como se faz neste governo", disse o ministro. Ele afirmou que os presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário também serão ouvidos, além do procurador-geral da República.
Nas últimas semanas, o governo tem debatido internamente a ideia de incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal. O encontro de hoje contou com a presença dos representantes do alto escalão do governo que já foram governadores, além do advogado-geral da União, Jorge Messias. A ideia é que uma das próximas discussões reúna todos os 27 governadores.
Ricardo Lewandowski lembrou que o texto constitucional de 1988 não contempla questões complexas e atuais como, por exemplo, os crimes transnacionais, e ressaltou a necessidade dessa atualização até para cumprimento de acordos internacionais assinados pelo Brasil em áreas que vão desde a lavagem de dinheiro e o combate ao tráfico de pessoas até as criptomoedas. "O que nós estamos conscientes, e o presidente está de acordo, é que a União precisa atuar de forma mais presente, mas hoje não tem instrumentos para isso, pois o papel da União nesse aspecto não se encontra na Constituição. Porque a Constituição atribuiu o combate à criminalidade e a responsabilidade pela segurança pública apenas aos estados-membros da Federação e, parcialmente, aos munícipios quando se trata da Guarda Municipal."
Participaram do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil); Renan Filho (Transportes); Camilo Santana (Educação); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome); e Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional).
Edição: Juliana Andrade
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