STF define início do prazo de dez anos para devolução de cobranças indevidas na conta de luz Decisão complementa julgamento sobre lei que autoriza Aneel a definir a devolução 22/10/2026 18:09 - Atualizado há 17 minutos atrás Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quinta-feira (22), o marco temporal do prazo de dez anos para que as distribuidoras de energia elétrica devolvam aos consumidores valores cobrados indevidamente nas contas de luz. A contagem começa quando as empresas recuperaram o dinheiro pago a mais à Receita Federal ou quando a compensação tributária tiver sido definitivamente homologada. A decisão complementa o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324 , em agosto de 2025. Na ocasião, o STF confirmou a validade da Lei 14.385/2022, que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a estabelecer regras para a devolução desses recursos aos consumidores. Cobranças indevidas O din...
Créditos: Matheus Amorim/FEC
Segue o líder! Fora de casa, Fortaleza bate o Red Bull Bragantino/SP por 2 a 1 e assume a liderança do Campeonato Brasileiro Série A. A partida aconteceu no estádio Nabi Abi achados, em Braga Paulista, na noite deste sábado, em confronto válido pela 23ª rodada da competição. Com mais três pontos conquistados, o Laion chega aos 45 pontos e chega a 1ª colocação de forma provisória, pois depende que o Botafogo (RJ) não vença o Flamengo/RJ neste domingo (18).
Tomando as iniciativas da partida, o Fortaleza abriu o marcador aos 26 minutos do primeiro tempo, após a falha do defensor do Massa Bruta, Kayser atacou e achou Pochettino entrando livre para bater sem chances para o goleiro. Na reta final, o Bragantino chegou ao empate em cobrança de pênalti.
O gol que sacramentou o triunfo leonino saiu aos 45 minutos do segundo tempo. Machuca saindo em velocidade que encontrou no lançamento Kervin Andrade, que dominou e tocou para Breno Lopes que ficou frente a frente com o goleiro e bateu rasteiro para o fundo da rede.
Na quarta-feira, 21, o Fortaleza volta a Arena Castelão onde recebe o Rosário Central pelas Oitavas de Final da Copa Sul-Americana.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Segue o líder! Fora de casa, Fortaleza bate o Red Bull Bragantino/SP por 2 a 1 e assume a liderança do Campeonato Brasileiro Série A. A partida aconteceu no estádio Nabi Abi achados, em Braga Paulista, na noite deste sábado, em confronto válido pela 23ª rodada da competição. Com mais três pontos conquistados, o Laion chega aos 45 pontos e chega a 1ª colocação de forma provisória, pois depende que o Botafogo (RJ) não vença o Flamengo/RJ neste domingo (18).
Tomando as iniciativas da partida, o Fortaleza abriu o marcador aos 26 minutos do primeiro tempo, após a falha do defensor do Massa Bruta, Kayser atacou e achou Pochettino entrando livre para bater sem chances para o goleiro. Na reta final, o Bragantino chegou ao empate em cobrança de pênalti.
O gol que sacramentou o triunfo leonino saiu aos 45 minutos do segundo tempo. Machuca saindo em velocidade que encontrou no lançamento Kervin Andrade, que dominou e tocou para Breno Lopes que ficou frente a frente com o goleiro e bateu rasteiro para o fundo da rede.
Na quarta-feira, 21, o Fortaleza volta a Arena Castelão onde recebe o Rosário Central pelas Oitavas de Final da Copa Sul-Americana.
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