Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Ceará Sporting Club se solidariza com família e amigos neste momento de dor
Com o máximo de respeito e pesar, o Ceará Sporting Club se solidariza com os familiares e amigos de Pedro Gabriel Santos Lemos, filho do jornalista Weberte Lemos, que nos deixou na madrugada deste sábado, 24, aos 23 anos de idade.
Natural de São Luiz/MA, Pedro viveu ao lado do pai, profissional com anos de contribuição à crônica esportiva cearense, e de toda sua família uma verdadeira luta pela vida nos últimos onze meses. Diagnosticado com um linfoma ainda em 2023, o jovem conviveu com a doença em meio à muita fé e carinho de seus familiares.
Em nome do presidente da Diretoria Executiva, João Paulo Silva, o Ceará SC estima as mais sinceras condolências à família de Pedro Lemos, desejando-lhes muita força neste momento de dor.
A família de Pedro Gabriel Santos Lemos informa que velório e sepultamento acontecerão em São Luiz/MA. Por meio de suas redes sociais, o jornalista Weberte Lemos declarou, também, que uma missa será realizada na Capital nos próximos dias.
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