Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Vamos, Vozão! Nesta segunda-feira, 26, o Ceará recebeu o Novorizontino/SP pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B na Arena Castelão. Com um gol marcado na reta final do segundo tempo, com Saulo Mineiro em cobrança, o Vovô saiu vencedor pelo placar de 1 a 0 e assumiu a 5ª posição com 35 pontos, na cola do G-4.
O próximo compromisso do Vovô será no domingo, 1, quando enfrenta o Amazonas/AM fora de casa.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Vamos, Vozão! Nesta segunda-feira, 26, o Ceará recebeu o Novorizontino/SP pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B na Arena Castelão. Com um gol marcado na reta final do segundo tempo, com Saulo Mineiro em cobrança, o Vovô saiu vencedor pelo placar de 1 a 0 e assumiu a 5ª posição com 35 pontos, na cola do G-4.
O próximo compromisso do Vovô será no domingo, 1, quando enfrenta o Amazonas/AM fora de casa.
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