Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de segunda instância para restabelecer a condenação de um homem pelo crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal (CP) , por entender que tal delito pode ser cometido por meio de recursos tecnológicos. Segundo a jurisprudência da corte, o envio de conteúdo pornográfico à vítima, sem o seu consentimento, é suficiente para caracterizar o crime, sendo desnecessária a existência de contato físico entre o agente e a pessoa ofendida. O caso teve origem na condenação do réu pelos crimes de perseguição e importunação sexual. De acordo com a denúncia , além de perseguir as vítimas de forma reiterada, o acusado enviou, sem o consentimento delas, diversas fotografias e vídeos de conteúdo sexual por meio da internet. Em primeira instância, o réu foi condenado a quatro anos e meio de reclusão , em regime inicial semiaberto, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o...
Créditos: Pedro Chaves/FCF
Leão no topo! Em um domingo (25) bem especial para a torcida do Fortaleza, o Laion superou o Corinthians/SP por 1 a 0 na Arena Castelão e assume a liderança do Campeonato Brasileiro Série A. Com esse triunfo pela 24ª rodada da elite do furebol brasileiro, a equipe cearense permanece no topo da tabela até o início da próxima rodada tendo em vista o empate do Botafogo/RJ diante do Bahia/BA.
O gol da vitória saiu aos 32 minutos do segundo após uma jogada individual de Moisés que infiltrou na área e a bola acabou sobrando para Yago Pikachú estufar as redes. Além da liderança garantida, o Leão chegou aos 48 pontos.
Na próxima rodada, o Fortaleza terá um confronto importante fora de casa contra um adversário direto pela 1ª posição. No Rio de Janeiro, o Leão enfrenta o Botafogo no Nilton Santos.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Leão no topo! Em um domingo (25) bem especial para a torcida do Fortaleza, o Laion superou o Corinthians/SP por 1 a 0 na Arena Castelão e assume a liderança do Campeonato Brasileiro Série A. Com esse triunfo pela 24ª rodada da elite do furebol brasileiro, a equipe cearense permanece no topo da tabela até o início da próxima rodada tendo em vista o empate do Botafogo/RJ diante do Bahia/BA.
O gol da vitória saiu aos 32 minutos do segundo após uma jogada individual de Moisés que infiltrou na área e a bola acabou sobrando para Yago Pikachú estufar as redes. Além da liderança garantida, o Leão chegou aos 48 pontos.
Na próxima rodada, o Fortaleza terá um confronto importante fora de casa contra um adversário direto pela 1ª posição. No Rio de Janeiro, o Leão enfrenta o Botafogo no Nilton Santos.
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