A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Créditos: Gabriel Silva/CSC
Pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro Sub-17, a tarde desta terça-feira (06), na Cidade Vozão, o Ceará recebeu a equipe do Atlético Goianiense e venceu por 2 a 0, com os gols anotados por Daniel.
Com o resultado, o Alvinegro chega aos oito pontos e avançou para a quinta colocação na tabela de pontos. O próximo compromisso da equipe alvinegra será na quarta-feira (14), às 15 horas, diante do Flamengo/RJ. A partida acontece no Estádio da Gávea, no Rio de Janeiro.
Fonte: Ceará SC
Pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro Sub-17, a tarde desta terça-feira (06), na Cidade Vozão, o Ceará recebeu a equipe do Atlético Goianiense e venceu por 2 a 0, com os gols anotados por Daniel.
Com o resultado, o Alvinegro chega aos oito pontos e avançou para a quinta colocação na tabela de pontos. O próximo compromisso da equipe alvinegra será na quarta-feira (14), às 15 horas, diante do Flamengo/RJ. A partida acontece no Estádio da Gávea, no Rio de Janeiro.
Fonte: Ceará SC
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