Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Créditos: Gabriel Silva/CSC
Pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro Sub-17, a tarde desta terça-feira (06), na Cidade Vozão, o Ceará recebeu a equipe do Atlético Goianiense e venceu por 2 a 0, com os gols anotados por Daniel.
Com o resultado, o Alvinegro chega aos oito pontos e avançou para a quinta colocação na tabela de pontos. O próximo compromisso da equipe alvinegra será na quarta-feira (14), às 15 horas, diante do Flamengo/RJ. A partida acontece no Estádio da Gávea, no Rio de Janeiro.
Fonte: Ceará SC
Pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro Sub-17, a tarde desta terça-feira (06), na Cidade Vozão, o Ceará recebeu a equipe do Atlético Goianiense e venceu por 2 a 0, com os gols anotados por Daniel.
Com o resultado, o Alvinegro chega aos oito pontos e avançou para a quinta colocação na tabela de pontos. O próximo compromisso da equipe alvinegra será na quarta-feira (14), às 15 horas, diante do Flamengo/RJ. A partida acontece no Estádio da Gávea, no Rio de Janeiro.
Fonte: Ceará SC
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.