O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Créditos: Gabriel Silva/CSC
Pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro Sub-17, a tarde desta terça-feira (06), na Cidade Vozão, o Ceará recebeu a equipe do Atlético Goianiense e venceu por 2 a 0, com os gols anotados por Daniel.
Com o resultado, o Alvinegro chega aos oito pontos e avançou para a quinta colocação na tabela de pontos. O próximo compromisso da equipe alvinegra será na quarta-feira (14), às 15 horas, diante do Flamengo/RJ. A partida acontece no Estádio da Gávea, no Rio de Janeiro.
Fonte: Ceará SC
Pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro Sub-17, a tarde desta terça-feira (06), na Cidade Vozão, o Ceará recebeu a equipe do Atlético Goianiense e venceu por 2 a 0, com os gols anotados por Daniel.
Com o resultado, o Alvinegro chega aos oito pontos e avançou para a quinta colocação na tabela de pontos. O próximo compromisso da equipe alvinegra será na quarta-feira (14), às 15 horas, diante do Flamengo/RJ. A partida acontece no Estádio da Gávea, no Rio de Janeiro.
Fonte: Ceará SC
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