O Ministério Público do Ceará, por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, realizou na última terça-feira (02/06) audiência pública com representantes legais de 73 academias do município para debater a regularização dos empreendimentos. Durante o encontro, que ocorreu com a participação de mais de cem pessoas, ficou definida a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com estabelecimentos. O documento deverá orientar as adequações sanitárias, de segurança e acessibilidade necessárias, com prazo razoável, e posterior fiscalização sobre a adoção das medidas acordadas. Conduzida pela coordenadora do Decon Juazeiro do Norte, promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, a audiência também teve como encaminhamento a solicitação de informações ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF 5), à Prefeitura, ao Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e ao Instituto Nacional de Metrologia, ...
Venezuela tem dia de protestos da oposição e de apoiadores de Maduro Reeleição do presidente venezuelano é alvo de questionamentos
Milhares de venezuelanos saíram às ruas neste sábado (3) em protesto contra o que consideram ser a reeleição fraudulenta do presidente Nicolás Maduro. A líder da oposição, María Corina Machado, juntou-se aos protestos em Caracas. Maduro também convocou uma manifestação de apoiadores e acusou a oposição de planejar um ataque nas ruas.
María Corina Machado foi recebida na manifestação de rejeição dos resultados oficiais das eleições presidenciais com gritos de "liberdade" pelos milhares de participantes.
A autoridade eleitoral venezuelana, vista por críticos como parcial ao partido socialista da situação, proclamou Nicolás Maduro como vencedor da eleição do último domingo (28 de julho), ao contabilizar que ele teve 51% dos votos contra 46% do candidato da oposição, Edmundo González. A entidade reafirmou uma margem similar na sexta-feira (2).
O resultado eleitoral motivou alegações generalizadas de fraude e diversos protestos, que foram combatidos pelas forças de segurança do governo Maduro, que os classificou como parte de uma tentativa de golpe de Estado patrocinada pelos Estados Unidos.
Até agora, pelo menos 20 pessoas foram mortas nos protestos depois da eleição, de acordo com o grupo de defesa de direitos Human Rights Watch. Outras 1,2 mil foram presas em conexão com as manifestações, segundo o governo.
*Com informações da Reuters, Lusa e RTP
Edição: Juliana Andrade
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