Pular para o conteúdo principal

Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar

  Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar  STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares  11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos.  Isenção de pena   As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...

Venezuela tem dia de protestos da oposição e de apoiadores de Maduro Reeleição do presidente venezuelano é alvo de questionamentos

 Milhares de venezuelanos saíram às ruas neste sábado (3) em protesto contra o que consideram ser a reeleição fraudulenta do presidente Nicolás Maduro. A líder da oposição, María Corina Machado, juntou-se aos protestos em Caracas. Maduro também convocou uma manifestação de apoiadores e acusou a oposição de planejar um ataque nas ruas.

María Corina Machado foi recebida na manifestação de rejeição dos resultados oficiais das eleições presidenciais com gritos de "liberdade" pelos milhares de participantes.

A autoridade eleitoral venezuelana, vista por críticos como parcial ao partido socialista da situação, proclamou Nicolás Maduro como vencedor da eleição do último domingo (28 de julho), ao contabilizar que ele teve 51% dos votos contra 46% do candidato da oposição, Edmundo González. A entidade reafirmou uma margem similar na sexta-feira (2).

O resultado eleitoral motivou alegações generalizadas de fraude e diversos protestos, que foram combatidos pelas forças de segurança do governo Maduro, que os classificou como parte de uma tentativa de golpe de Estado patrocinada pelos Estados Unidos.

Até agora, pelo menos 20 pessoas foram mortas nos protestos depois da eleição, de acordo com o grupo de defesa de direitos Human Rights Watch. Outras 1,2 mil foram presas em conexão com as manifestações, segundo o governo.

*Com informações da Reuters, Lusa e RTP

Edição: Juliana Andrade

Comentários