A votação das propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e Os pedidos de vista pelos deputados adiam a votação pelo período de duas sessões do Plenário. Os deputados que se opõem à mudança tentaram barrar o avanço por meio de requerimento de retirada de pauta, que foi rejeitado por 42 votos a 7. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) disse que os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas representam menos de 2% do total de pessoas cumprindo penas. Ela chamou a atenção ainda para os índices de reincidência. “Quando nós olhamos os indicadores de reincidência no socioeducativo, eles estão em torno de 13%. Quando nós olhamos para o sistema prisional, que o Supremo já disse que é um estado inconstitucional de coisas, nós vemos que há uma reincidência de quase 50%”, disse. Já o deputado Cleber Verde (Republicanos-MA) defendeu a redução da idade. “Até diante de vários crimes praticados...
Venezuela tem dia de protestos da oposição e de apoiadores de Maduro Reeleição do presidente venezuelano é alvo de questionamentos
Milhares de venezuelanos saíram às ruas neste sábado (3) em protesto contra o que consideram ser a reeleição fraudulenta do presidente Nicolás Maduro. A líder da oposição, María Corina Machado, juntou-se aos protestos em Caracas. Maduro também convocou uma manifestação de apoiadores e acusou a oposição de planejar um ataque nas ruas.
María Corina Machado foi recebida na manifestação de rejeição dos resultados oficiais das eleições presidenciais com gritos de "liberdade" pelos milhares de participantes.
A autoridade eleitoral venezuelana, vista por críticos como parcial ao partido socialista da situação, proclamou Nicolás Maduro como vencedor da eleição do último domingo (28 de julho), ao contabilizar que ele teve 51% dos votos contra 46% do candidato da oposição, Edmundo González. A entidade reafirmou uma margem similar na sexta-feira (2).
O resultado eleitoral motivou alegações generalizadas de fraude e diversos protestos, que foram combatidos pelas forças de segurança do governo Maduro, que os classificou como parte de uma tentativa de golpe de Estado patrocinada pelos Estados Unidos.
Até agora, pelo menos 20 pessoas foram mortas nos protestos depois da eleição, de acordo com o grupo de defesa de direitos Human Rights Watch. Outras 1,2 mil foram presas em conexão com as manifestações, segundo o governo.
*Com informações da Reuters, Lusa e RTP
Edição: Juliana Andrade
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