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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Vítimas de inalação de fumaça em túnel no Rio continuam internadas Acidente com caminhão que pegou fogo deixou pessoas intoxicadas

 Dez pessoas continuam internadas após inalar fumaça durante o incêndio ocorrido quinta-feira passada (8) no túnel da Covanca, na Linha Amarela, via expressa que liga a Ilha do Governador, na zona norte, à Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. Duas vítimas estão no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, na zona norte. Uma das vítimas está em estado grave e a outra tem quadro de saúde estável.

Mais oito vítimas da inalação de fumaça estão internadas em hospitais da Rede d’Or. O acidente com um caminhão de cerveja que pegou fogo no túnel deixou dezenas de pessoas intoxicadas por inalação de fumaça.

Vistoria

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro informou que, após notificação e aplicação do primeiro auto de infração, a concessionária que administra a Linha Amarela apresentou documentação comprovando a realização de manutenção do sistema de ventilação e exaustão mecânica de gases do Túnel da Covanca e demais túneis ao longo da via.

Segundo os bombeiros, ainda cabe à empresa a adoção de medidas de segurança contra incêndio e pânico para a obtenção do Certificado de Aprovação junto à corporação. O não cumprimento, num prazo de até 60 dias, poderá resultar em multa e interdição da estrutura.

Por determinação do secretário de Defesa Civil, coronel Leandro Monteiro, os quartéis de bombeiros de todo o estado iniciaram, na última sexta-feira (9), vistorias preventivas em túneis e mergulhões do município. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção e garantir a segurança da população.

Dos 23 túneis vistoriados pela corporação na cidade do Rio, apenas dois estão regulares, com o Certificado de Aprovação, e cumprem todas as medidas de segurança contra incêndio e pânico previstas em lei. As demais estruturas foram notificadas para legalização num prazo de até dois meses.

Edição: Graça Adjuto

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