Site Reclame Aqui não pode ser automaticamente responsabilizado por avaliações negativas de consumidores Resumo em linguagem simples A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o site Reclame Aqui não responde automaticamente pelo conteúdo de reclamações postadas na plataforma por consumidores, prevalecendo, nesses casos, a liberdade de expressão e de informação, além do direito de crítica. Segundo o colegiado, contudo, a atividade deve observar, entre outros limites, o regime de responsabilização previsto pelo artigo 19 do Marco Civil da Internet e o Tema 987 do Supremo Tribunal Federal (STF) . Na origem, uma empresa ajuizou ação contra o administrador do portal Reclame Aqui para a exclusão de publicações que considerava caluniosas e ofensivas à sua imagem, além de pedir a remoção de seu cadastro na plataforma. De acordo com a empresa, as ofensas violavam os termos de uso da plataforma e não houve êxito na resolução da situação diretamente com o administ...
Anápolis e Retrô disputam primeiro jogo da final da Série D TV Brasil transmite partida a partir das 16h deste domingo (22)
Anápolis e Retrô começam a decidir o título da Série D do Campeonato Brasileiro neste domingo (22) a partir das 16h (horário de Brasília) no estádio Jonas Duarte, em Anápolis (Goiás). O embate, entre equipes que buscam o inédito troféu da competição nacional, terá transmissão ao vivo da TV Brasil.
Com sete jogos de invencibilidade, mas sem triunfar nas últimas cinco partidas, o Anapólis chega à decisão após despachar o Maringá (Paraná) na disputa de pênaltis na semifinal. O Galo da Comarca tem apenas três derrotas na competição e fechou a primeira etapa da Série D como o segundo colocado do grupo A5. No mata-mata, a equipe goiana passou pelo Cianorte (Paraná), pelo Iguatu (Ceará) e pelo Maringá.
Fundado em 2016, o Retrô sonha com o primeiro título de sua história. Nas semifinais a equipe pernambucana eliminou o Itabaiana (Sergipe) nas penalidades máximas. A Fênix jogou a fase inicial no Grupo A4, no qual fechou na segunda posição. Já na etapa do mata-mata o time sergipano superou também o América de Natal (Rio Grande do Norte) e o Brasiliense (DF). O time comandado pelo técnico Itamar Schulle tem no atacante Mascote a sua grande esperança de gols. Ele já marcou 8 gols na competição e briga pela artilharia da Série D.
Após o confronto deste domingo, Retrô e Anápolis voltam a se enfrentar no próximo domingo (29), a partir das 17h, na Arena Pernambuco, em Recife.
* Colaboração de Pedro Amorim (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.
Edição: Fábio Lisboa
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