Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
1º Batalhão de Combate a Incêndio Florestal
Bombeiros Militares de Quixadá controlam incêndio em campo de paintball. Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20).
A princípio, neste sábado (14), por volta das 10h30, após acionamento pela Ciops, os bombeiros militares de Quixadá foram acionados para combater um incêndio que atingiu um campo de paintball no bairro Baviera. A guarnição, composta pelo subtenente Marcelo, sargento Gama e soldados Nicássia, Araripe, Freitas e Oliveira, deslocou-se rapidamente ao local.
O incêndio, que gerou uma imensa coluna de fumaça devido à queima de pneus, foi controlado pelos bombeiros utilizando 15 mil litros de água e líquido gerador de espuma (LGE). A área afetada foi de aproximadamente 250 m². O serviço foi concluído às 13h, sem que o fogo se alastrasse para áreas adjacentes. Não houve vítima.
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