Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Botafogo empata com Grêmio e vê vantagem diminuir no Brasileiro Palmeiras supera Atlético-MG para ficar a apenas um ponto da liderança
O Botafogo não passou de um empate sem gols com o Grêmio, na noite deste sábado (28) no estádio Mané Garrincha, em Brasília, e permitiu que o Palmeiras (que superou o Atlético-MG por 2 a 1) fique apenas um ponto atrás na classificação do Campeonato Brasileiro da Série A.
Após o final da partida transmitida ao vivo pela Rádio Nacional neste sábado, o Alvinegro de General Severiano chegou aos 57 pontos, permanecendo isolado na ponta da classificação. Já para o Grêmio o empate representou subir para a 11ª colocação com 32 pontos.
Na partida disputada em Brasília, a equipe comandada pelo técnico português Artur Jorge até chegou a superar o goleiro Marchesín com o zagueiro Bastos aos 40 minutos do segundo tempo, mas o lance foi anulado após ser constatada posição irregular do jogador angolano.
Este resultado foi especialmente favorável para o Palmeiras, que derrotou o Atlético-MG por 2 a 1 no estádio Brinco de Ouro, em Campinas, para chegar aos 56 pontos na vice-liderança da classificação. Já o Galo permaneceu com 36 pontos, na 9ª colocação, após o revés.
A equipe do técnico português Abel Ferreira venceu graças a dois gols em cobrança de pênalti do meio-campista Raphael Veiga, enquanto o atacante Hulk, em bela cobrança de falta, fez o de honra do Galo.
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