Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Créditos: Gabriel Silva/CSC
Em mais um duelo fora de casa, o Ceará visitou a Chapecoense/SC neste domingo (15) pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. Na Arena Condá, o Vovô saiu na frente com um gol contra, mas acabou levando a virada e saiu derrotado pelo placar de 2 a 1. Com o revés, o Vozão mantém os 39 pontos e aparece no 6º lugar.
Na quarta-feira (18), o Ceará entra em campo novamente fora de casa, quando enfrenta o Coritiba/PR.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Em mais um duelo fora de casa, o Ceará visitou a Chapecoense/SC neste domingo (15) pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. Na Arena Condá, o Vovô saiu na frente com um gol contra, mas acabou levando a virada e saiu derrotado pelo placar de 2 a 1. Com o revés, o Vozão mantém os 39 pontos e aparece no 6º lugar.
Na quarta-feira (18), o Ceará entra em campo novamente fora de casa, quando enfrenta o Coritiba/PR.
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