Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Créditos: Gabriel Silva/CSC
Em mais um duelo fora de casa, o Ceará visitou a Chapecoense/SC neste domingo (15) pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. Na Arena Condá, o Vovô saiu na frente com um gol contra, mas acabou levando a virada e saiu derrotado pelo placar de 2 a 1. Com o revés, o Vozão mantém os 39 pontos e aparece no 6º lugar.
Na quarta-feira (18), o Ceará entra em campo novamente fora de casa, quando enfrenta o Coritiba/PR.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Em mais um duelo fora de casa, o Ceará visitou a Chapecoense/SC neste domingo (15) pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. Na Arena Condá, o Vovô saiu na frente com um gol contra, mas acabou levando a virada e saiu derrotado pelo placar de 2 a 1. Com o revés, o Vozão mantém os 39 pontos e aparece no 6º lugar.
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