Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente Resumo em linguagem simples A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova "o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade outorgados mediante decisão judicial transitada em julgado, desde que observado o devido processo legal administrativo, o qual deve incluir a realização de perícia médica". Tal procedimento administrativo, segundo o colegiado, "é autônomo e independe da propositura de ação judicial revisional para sua efetivação". O entendimento foi adotado no julgamento do Tema 1.157 , de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, sob o rito dos recursos repetitivos . INSS tem o dever de revisar periodicamente os benefícios por incapacidade De acordo com o relator, a legislação previdenciária determina que o INSS revise periodicamente os benefíci...
Créditos: Gabriel Silva/CSC
Em mais um duelo fora de casa, o Ceará visitou a Chapecoense/SC neste domingo (15) pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. Na Arena Condá, o Vovô saiu na frente com um gol contra, mas acabou levando a virada e saiu derrotado pelo placar de 2 a 1. Com o revés, o Vozão mantém os 39 pontos e aparece no 6º lugar.
Na quarta-feira (18), o Ceará entra em campo novamente fora de casa, quando enfrenta o Coritiba/PR.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Em mais um duelo fora de casa, o Ceará visitou a Chapecoense/SC neste domingo (15) pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. Na Arena Condá, o Vovô saiu na frente com um gol contra, mas acabou levando a virada e saiu derrotado pelo placar de 2 a 1. Com o revés, o Vozão mantém os 39 pontos e aparece no 6º lugar.
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