Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que sofreu ataque homofóbico após publicar em rede social uma foto beijando o namorado. O colegiado considerou que, embora as declarações ofensivas não se enquadrem nos tipos penais clássicos dos crimes contra a honra, seu conteúdo e o contexto em que foram proferidas configuram violação aos direitos da personalidade. "Ser livre para se expressar não é uma autorização irrestrita dada pelo constituinte para dizer o que se quer, sobre o que ou sobre quem se quer. A liberdade de expressão não constitui direito absoluto, podendo sofrer limitações, desde que razoáveis, proporcionais e que se deem em razão da proteção de interesses constitucionais igualmente relevantes. Trata-se, então, de liberdade que se exerce com responsabilidade", afirmou a relatora do recurso julgado, ministra Nancy Andrighi. No caso, um homem publicou no Face...
Créditos: Gabriel Silva/CSC
Em mais um duelo fora de casa, o Ceará visitou a Chapecoense/SC neste domingo (15) pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. Na Arena Condá, o Vovô saiu na frente com um gol contra, mas acabou levando a virada e saiu derrotado pelo placar de 2 a 1. Com o revés, o Vozão mantém os 39 pontos e aparece no 6º lugar.
Na quarta-feira (18), o Ceará entra em campo novamente fora de casa, quando enfrenta o Coritiba/PR.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Em mais um duelo fora de casa, o Ceará visitou a Chapecoense/SC neste domingo (15) pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. Na Arena Condá, o Vovô saiu na frente com um gol contra, mas acabou levando a virada e saiu derrotado pelo placar de 2 a 1. Com o revés, o Vozão mantém os 39 pontos e aparece no 6º lugar.
Na quarta-feira (18), o Ceará entra em campo novamente fora de casa, quando enfrenta o Coritiba/PR.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.