Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Partida acontece hoje às 16 horas
Na tarde de hoje, o Vozão entra em campo para mais um duelo no Campeonato Brasileiro. Às 16 horas, na Arena Castelão, o Time do Povo recebe a equipe do Operário Ferroviário/PR pela 25ª rodada da competição nacional. Este será o segundo encontro entre os clubes na história. O primeiro encontro se deu na atual temporada, ainda pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro, quando as duas equipes empataram sem gols.
Os ingressos para a partida seguirão com as vendas até momentos antes da partida através das Lojas Vozão, e online, mediante acesso no vozaotickets.com. Os setores à disposição da Nação Alvinegra serão: Superior Norte, Inferior Central, Superior Central, Inferior Sul, Especial e Premium. Os bilhetes podem ser adquiridos através do pagamento em cartões de crédito ou débito e dinheiro em espécie. Nas compras online, o pagamento é feito exclusivamente no PIX.
Arthur Gomes Rabelo, 32 anos, será o árbitro principal da partida. Nas assistências, o duelo contará com Guthieri Javarini Rodrigues e Pedro Amorim de Freitas. O trio pertence ao quadro de arbitragem da Federação de Futebol do Estado do Espírito Santos (FEES). Enquanto, o cearense Raimundo Rodrigues de Oliveira Júnior será o quarto árbitro e no comando do árbitro de vídeo (VAR), o potiguar Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro será o árbitro responsável.
Durante a edição atual do Campeonato Brasileiro, a equipe comandada pelo técnico Leo Condé possui 36 pontos e ocupa o sexto lugar na classificação geral. Com 37 gols marcados, o ataque alvinegro é o melhor da competição. Destacam-se na artilharia alvinegra: Erick Pulga, com sete gols; seguido por Aylon e Saulo Mineiro, ambos autores de seis gols; Facundo Barceló e Lourenço, cada um autor de quatro gols.
A partida terá transmissão pelos canais Premiere, Sportv e Band.
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