Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Elenco treinará na Capital até a manhã de sexta-feira
Depois de um dia livre, o elenco alvinegro já trabalha com foco no próximo desafio do Campeonato Brasileiro Série B. Na tarde desta terça-feira, o elenco comandado por Léo Condé se reapresentou e iniciou sua preparação para enfrentar a Chapecoense.
Os 11 que iniciaram o confronto do último domingo diante do Operário realizaram trabalhos junto ao time da preparação física. No campo do Vovozão, Léo Condé comandou um treinamento coletivo com os que não entraram em campo no último domingo ou entraram no decorrer do confronto.
Antes de viajar para Chapecó, o grupo ainda treinará em outras três oportunidades, todas no CT de Porangabuçu e com as duas primeiras acontecendo no período da tarde, enquanto o trabalho da sexta-feira será pela manhã.
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