Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Depois de uma vitória importantíssima diante do Vila Nova/GO, o Ceará volta a campo nesta sexta-feira, 27, na Arena Castelão, onde recebe a equipe do Brusque/SC pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. O Vovô tem 42 pontos na 7ª colocação e segue de olho no G-4, pois uma vitória deixa a equipe colada na briga pela zona de acesso. O adversário do alvinegro está em 17º colocado com 29 pontos e está brigando para sair da zona de rebaixamento. A bola vai rolar a partir das 19h.
A torcida Alvinegra promete uma grande festa para empurrar o Vovô em busca do triunfo. Pelo histórico, o retrospecto é favorável, o Vozão nunca perdeu em casa para o clube catarinense. Em 4 partidas disputadas de forma oficial, a única derrota que o Ceará possui aconteceu no primeiro turno em Santa Catarina.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 3206-6523
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