Comunicado de Falecimento: Padre Francisco Alves da Silva 03/10/2026 12:03 Com profundo pesar e confiantes na ressurreição, a Arquidiocese de Fortaleza comunica o falecimento do Padre Francisco Alves da Silva , ocorrido na manhã deste sábado, dia 3 de outubro. Sacerdote incardinado na Diocese de São João del-Rei (MG), Pe. Francisco exercia seu ministério sacerdotal como Vigário Paroquial na Paróquia São José, em Maracanaú. Após um período de internação no Hospital Geral de Fortaleza, o estimado sacerdote fez a sua Páscoa e retornou à Casa do Pai. A mensagem de Dom Gregório Paixão, OSB, Arcebispo Metropolitano de Fortaleza, nos convida à união em oração: “Rezemos pela alma de nosso Pe. Francisco, pedindo que a luz perpétua o ilumine.” Em breve, serão divulgadas as informações relativas ao horário das exéquias e do sepultamento, previstos para ocorrer neste domingo, dia 4 de outubro. Unimo-nos em solidariedade e preces aos familiares, amigos, paroquianos da Paróquia São José de Mar...
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.
Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.
Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.
Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.
Por causa da legislação, o contrato dos brigadistas temporários dura até dois anos. Para evitar vínculo empregatício permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo mínimo entre dois contratos. Anteriormente de dois anos, o prazo foi reduzido para seis meses. Em julho, uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia diminuído o intervalo mínimo para três meses.
Polícia Federal
Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios O ministro também determinou que quaisquer obstáculos às medidas sejam avisados a ele.
Em nota, o STF informou que a decisão possibilita a ampliação de ações do governo federal, “desamarrando as mãos do Executivo, retirando obstáculos para que as ações prossigam com mais intensidade”.
Edição: Graça Adjuto
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