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Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu  provimento  ao  recurso especial  da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de  nexo causal  entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...

Distrito Federal registra chuvas isoladas após 157 dias de seca Inmet havia informado que a capital poderia registrar precipitações

 Moradores de algumas regiões do Distrito Federal comemoraram a chegada da chuva, após 157 dias de estiagem. A Agência Brasil teve acesso a vídeos de pancadas isoladas nos bairros de Águas Claras e Ceilândia.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) já havia informado que a capital federal poderia registrar precipitação em áreas isoladas ao longo do fim de semana - o último de setembro e o primeiro da primavera.

“As chances são pequenas, mas não estão descartadas”, avaliou o instituto na sexta-feira (27), ao destacar que as temperaturas na região vão continuar elevadas, com máximas podendo chegar aos 35 graus Celsius.

Na noite de ontem, moradores do Jardim Botânico chegaram a registrar raios nos céus. O canto das cigarras, que indicam chuvas, também aumentou a expectativa dos brasilienses pelas precipitações.

Alerta

Apesar do rápido alívio, o Inmet emitiu dois avisos sobre ondas de calor e baixa umidade no Distrito Federal até pelo menos este domingo (29). As orientações para a população incluem:

- beber bastante líquido;
- evitar atividades físicas;
- evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia;
- usar hidratante para pele e umidificar o ambiente;
- evitar desgaste físico nas horas mais secas.

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