Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Créditos: Gabriel Silva/CSC
No Couto Pereira, o Ceará foi derrotado pelo Coritiba/PR por 3 a 1 na noite desta quarta-feira (18), em partida válida pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. Facundo Barceló foi o autor do único gol do Vovô na partida, já na segunda etapa. Com o resultado negativo, o Alvinegro ocupa a 8ª posição com 39 pontos.
O próximo compromisso do Vozão será diante da sua torcida no próximo domingo (22), quando recebe o Vila Nova/GO.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
No Couto Pereira, o Ceará foi derrotado pelo Coritiba/PR por 3 a 1 na noite desta quarta-feira (18), em partida válida pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. Facundo Barceló foi o autor do único gol do Vovô na partida, já na segunda etapa. Com o resultado negativo, o Alvinegro ocupa a 8ª posição com 39 pontos.
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