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Atuação do MP garante momentos de lazer durante carnaval em 29 Instituições de Longa Permanência para Idosos de Fortaleza

  A atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, resultou na promoção de festividades carnavalescas em 29 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas na capital. A ação decorre de trabalho do MP do Ceará e garante o direito à cultura e ao lazer previsto no Estatuto da Pessoa Idosa. Realizaram festejos carnavalescos as seguintes ILPIs: Lar Santa Bárbara, Casa de Nazaré, Toca de Assis Irmãs, ⁠Naim Residencial Sênior, Lar Nossa Senhora de Fátima, Lar Três Irmãs, ⁠Lar Dois Irmãos, ⁠Residencial Primavera, Girassol, Hibisco, Flor de Lótus, Recanto Rei Davi, Conviver Residence, Residencial Santa Terezinha, Casa São Vicente de Paulo, Lar de Idosos Vovó Leda, Arte do Cuidar, Vivencie Residencial Sênior, Recanto do Sagrado Coração, ⁠Extensão do Lar Residencial Sênior, ⁠Lar Nova Vida Fortaleza, ⁠Lar Torres de Melo, Casa Aconchego do Idoso, Instituto Josefino, Terça da Serra Residencial Sênior, Vitta Residencial Sênior, Lar M...

Em reunião de secretariado, governador Elmano celebra solidez fiscal e investimento recorde em políticas públicas

 

Reunião também discutiu planejamento de entregas para o últimos meses de 2024

O governador Elmano de Freitas reuniu, nesta sexta-feira (6), o time de secretários para o tradicional balanço e planejamento de entregas do Governo do Ceará até o fim de 2024. O chefe do Executivo Cearense ainda destacou o equilíbrio fiscal do Estado e comemorou o investimento recorde em políticas públicas realizado este ano.

Destacando a importância dessas reuniões, o governador pontuou a necessidades delas para cumprir compromissos que tem com a população. “A cada reunião do secretariado, nós estamos concentrados com os compromissos que fizemos com o nosso povo durante o processo eleitoral, nas mais diversas dimensões. Aqui, na reunião do secretariado, estamos analisando as diversas metas que o governo tem”. Dentre os compromisso listados por Elmano de Freitas e que estão em andamento estão: educação em tempo integral nas escolas estaduais, regionalização do tratamento do câncer, a redução da fila de cirurgias eletivas e conclusão de importantes obras de infraestrutura para o Ceará.

O gestor estadual também comemorou o investimento recorde em políticas públicas no Estado. De janeiro a agosto, o Governo do Ceará investiu R$ 2,13 bilhões para a promoção de políticas públicas. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), esse é o maior volume de investimento, entre janeiro e agosto, desde de 2007. “Estamos falando de um grande investimento para promover políticas públicas para a população cearense. Temos um caminho muito importante para trilhar, temos muita coisa para entregar para o nosso povo. Gostaria de agradecer a todo o time, é um grande comprometimento”, compartilhou o governador.

Equilíbrio fiscal

Com crescimento na arrecadação fiscal e com um cenário econômico positivo, demonstrado, inclusive, nos últimos resultado do Produto Interno Bruto (PIB) cearense, um dos assuntos abordados na reunião foi a solidez fiscal e a capacidade de pagamento (Capag) do Ceará. O Estado tem a expectativa de passar, avaliação do Tesouro Nacional, de Capag-B para Capag-A, ainda este ano.

“A nossa arrecadação de janeiro a agosto, de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cresceu em 18%, um crescimento expressivo que mostra um momento importante da economia do Ceará”, compartilhou o titular da Sefaz-CE, Fabrízio Gomes.

De acordo com o gestor, esse resultado mostra a boa política fiscal que tem sido realizada. “Esse resultado vem mostrando que as políticas fiscais e econômicas, direcionadas pela gestão, têm dado certo e surtido efeito, trazendo toda essa pujança econômica. O Estado do Ceará está avançando, está fazendo crescer a sua economia, e isso é importante para fechar o ano com a situação fiscal equilibrada”, concluiu.

Educação

Vinda de uma série de bons resultados, a educação cearense tem um planejamento forte até o fim do ano de 2024. De acordo com a secretária de Educação, Eliana Estrela, na lista de entregas para a população até dezembro deste ano estão Escolas Profissionalizantes, Escolas em Tempo Integral; Centros de Educação Infantil e um Centro Cearense de Idiomas. Para além de entregas estruturais, também estão agendadas entregas na área de Conectividade, como os tablets para estudantes do 1° e 2° ano do Ensino Médio, ainda neste mês de setembro.

A secretária da Educação, Eliana Estrela, comentou sobre os bons resultados e o permanente compromisso com a melhoria contínua da educação. “É importante reforçar os bons resultados da educação do Estado do Ceará, e compartilhar com os professores e professoras, que são os responsáveis por esse resultado, junto aos gestores. A nossa prioridade é universalizar o tempo integral. Então, 138 novas escolas serão construídas e, para que isso seja possível, temos monitorado diariamente. O Governo do Ceará segue com um sério compromisso com a educação”.

Proteção Social

Em uma gestão com forte viés de políticas públicas para os mais vulneráveis, a Secretaria da Proteção Social (SPS) também apresentou um planejamento intenso até o final do ano. “Por orientação do governador Elmano, nós temos levado políticas públicas até a população. Para isso temos entrado nas comunidades e promovido ações transversais, com parcerias para beneficiar a população”, pontuou Onélia Santana, titular da pasta.

No planejamento da SPS estão entregas de equipamentos em Fortaleza e no Interior, como Zona Viva em residenciais populares; Espaços Sociais; Centros de Educação Infantil; Centros de Referência de Assistência Social (Cras); Instituto de Longa Permanecia para Idosos em Brejo Santo e a Vila Social do Conjunto Ceará.

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