Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Créditos: Mateus Amorim/FEC
Pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A, em partida adiada da competição, o Fortaleza foi superado por 2 a 1 nesta quarta-feira (11) para o Internacional/RS no Beira-Rio. O único gol do Leão foi marcado por Titi nos acréscimos do primeiro tempo. O revés mantém a equipe cearense na vice-liderança com 48 pontos.
O Fortaleza volta a campo no próximo sábado (14) fora de casa diante do Athletico/PR.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A, em partida adiada da competição, o Fortaleza foi superado por 2 a 1 nesta quarta-feira (11) para o Internacional/RS no Beira-Rio. O único gol do Leão foi marcado por Titi nos acréscimos do primeiro tempo. O revés mantém a equipe cearense na vice-liderança com 48 pontos.
O Fortaleza volta a campo no próximo sábado (14) fora de casa diante do Athletico/PR.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.