STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 03/09/2026 - 19:56 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda. A decisão contraria a prática adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o TST, bastava a apresentação da declaração de hipossuficiência econômica para obtenção da assistência judiciária gratuita. Na decisão, ficou definido que a gratuidade judicial será dada a todos que comprovarem renda de até R$ 5 mil. O processo foi relatado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O relator, junto com a ministra Carmen Lúcia, foram votos vencidos no processo. “Mesmo que na hipótese da presunção relativa [de hipossuficiência],...
Antes da bola rolar para Fortaleza x Cuiabá, em partida válida pela 28º rodada do Brasileirão, o Laion celebra não só a união das suas torcidas organizadas, como também homenageará neste domingo (29), às 16h, na Arena Castelão, a Torcida Unida do Fortaleza (TUF), Jovem Garra Tricolor (JGT) e a Bravo 18.
Thiago Ayres, Líder de Planejamento do Leão, recebeu Carlos Henrique do Vale (TUF), Thiago Weres Oliveira (JGT) e Flávio Júnior (Bravo 18), representantes das três torcidas, e juntos, estenderam uma das quatro bandeirinhas de escanteio personalizadas que serão utilizadas durante o jogo. Ao final do ato, cada um dos representantes recebeu também a sua bandeira para marcar esse momento tão especial.
— É muito bom ter a sensação de se sentir bem representado pelo time em campo, mas também nas arquibancadas com uma torcida aguerrida, vibrante e forte, apoiando o Laion do primeiro ao último minuto, sem demonstrar cansaço. Unidos estamos e unidos seguiremos pelo objetivo maior, que é sempre apoiar o Fortaleza Esporte Clube - celebra o Líder de Planejamento do Tricolor de Aço.
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