A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Calor faz reduzir a umidade nesta época do ano (FOTO: Marciel Bezerra)
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) emitiu um aviso de baixa umidade do ar válido até este sábado (7).
A área sob risco compreende a maior parte do centro-sul do estado. Na ocasião, os valores poderão variar entre 15% e 30%, no período da tarde. Neste caso, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é recomendado à população que evite a prática de exercícios físicos ao ar livre entre às 11h e 15h, e deve-se beber muita água, para a adequada hidratação corporal, principalmente idosos e crianças.
A queda na umidade do ar é típica nesta época do ano, principalmente pelo aumento da temperatura máxima. Neste mês de setembro, as taxas já atingiram 13 e 14% em Iguatu e Morada Nova, respectivamente. Para a OMS, a umidade relativa do ar ideal é quando o índice está entre 50% e 80%.
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