Foto: Alex Costa/TJCE O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Geral do Estado firmaram, nesta segunda-feira (26/01), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliar a estrutura do sistema prisional e assegurar condições adequadas de execução penal. A iniciativa integra as ações do plano Pena Justa e prevê cooperação interinstitucional para a construção de quatro novas unidades prisionais, com capacidade total para cinco mil internos. De acordo com o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, as estatísticas indicam aumento das prisões. “A questão da superlotação é algo que todos nós vivenciamos. Mas o TAC é uma resposta, mas não é a única. Acredito que todas as instituições aqui envolvidas têm que pensar, planejar, refletir sobre os novos passos que serão dados no decorrer do ano de 2026”, afirmou. Já o governador Elmano de Freitas destacou que o termo é um passo fundamental no cump...
_Aviso de Pauta_
*Governador Elmano de Freitas reúne secretariado nesta sexta-feira (6)*
Nesta sexta-feira (6), o governador Elmano de Freitas reúne os secretários e secretárias estaduais na Residência Oficial. Os chefes de vinculadas também estarão presentes.
No encontro, as pastas apresentarão os projetos prioritários para execução em curto prazo.
*O atendimento à imprensa acontecerá exclusivamente no início da tarde, às 13h30.*
*Serviço*
Reunião do Secretariado do Governo do Ceará
Data: 6 de setembro (sexta)
Horário: 13h30
Local: Residência Oficial (Rua Deputado Moreira da Rocha, 1200 – Meireles – Fortaleza – CE)
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.