O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
Nesta terça-feira (1º), às 16h, o Governo do Ceará realiza cerimônia de ordem de serviço para obras de ampliação do Hospital São Lucas (Hospital de Crateús).
O governador Elmano de Freitas, ao lado da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, vai detalhar o perfil assistencial proposto para a unidade de saúde e a ampliação de leitos, de forma a atender à população da região dos Sertões de Crateús, que tem mais de 290 mil habitantes.
Serviço
Ordem de Serviço do Hospital de Crateús
Data: 1/10/2024
Horário: 16 horas
Endereço: Rua Ubaldino Souto Maior, 1052 – Centro – Crateús
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