Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
GREVE DOS BANCÁRIOS DO BB NO CEARÁ
O Sindicato dos Bancários do Ceará convoca todos os funcionários do Banco do Brasil, sócios e não sócios, para uma assembleia geral extraordinária específica para encerramento da greve e aprovação das propostas de renovação do acordo coletivo de trabalho do BB. A decisão ocorreu no início da tarde desta quarta-feira, 18/9, em reunião do pleno da diretoria do Sindicato.
A assembleia ocorre de forma híbrida (presencial na sede do Sindicato – Rua 24 de Maio, 1289 – Centro e online através da plataforma Zoom), a partir das 19h desta quarta-feira, 18/9, seguida de votação virtual que acontece das 20h do dia 18/9 até às 12h (meio-dia) do dia 19/9.
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