Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Na tarde deste domingo (19), o Fortaleza recebeu a equipe do Cuiabá/MT na Arena Castelão, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A e saiu vitorioso pelo placar de 1 a 0. Hércules marcou o único gol do jogo no final do primeiro. Com o resultado, o Tricolor de Aço chega aos 52 pontos na 3ª posição e segue na briga pelo título da competição com apenas dois pontos de diferença do líder Botafogo/RJ.
O Fortaleza volta a campo na próxima sexta-feira (4) para enfrentar o Grêmio/RS fora de casa.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Na tarde deste domingo (19), o Fortaleza recebeu a equipe do Cuiabá/MT na Arena Castelão, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A e saiu vitorioso pelo placar de 1 a 0. Hércules marcou o único gol do jogo no final do primeiro. Com o resultado, o Tricolor de Aço chega aos 52 pontos na 3ª posição e segue na briga pelo título da competição com apenas dois pontos de diferença do líder Botafogo/RJ.
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