Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Hoje é Dia: início da primavera e Dia Mundial Sem Carro são destaques Confira as principais efemérides da semana na seção Hoje é Dia
Hoje, às 9h44, ocorre o Equinócio de Primavera. O fenômeno, explicado nesta matéria de 2022 da Agência Brasil, marca a chegada da primavera no Hemisfério Sul. A chamada estação das flores serve como inspiração para poetas e escritores. Em 2022, o Antena MEC falou justamente sobre o lado artístico da estação.
Já que estamos em um dia de "renovação", este domingo (22) também tem um desafio: que tal um dia sem utilizar o seu veículo automotor? Esta é a proposta do Dia Mundial Sem Carro, data que existe desde 1997 e convida a população a pensar sobre o impacto ambiental dos automóveis. No ano passado, a TV Brasil ajudou na reflexão sobre o tema com as reportagens que podem ser relembradas abaixo:
Comunidade surda
A semana também tem duas datas especiais para a comunidade surda. Amanhã (23), é o Dia Internacional das Línguas de Sinais. A data, criada pela ONU, destaca a importância das línguas de sinais para a inclusão das pessoas surdas na sociedade e foi tema do Repórter Brasil em 2021 e 2022.
No Brasil, há outra data relacionada à comunidade. O Dia Nacional dos Surdos também é celebrado em 26 de setembro. Instituída pela Lei Nº 11.796 de 2008, a data marca a criação da primeira escola brasileira para surdos, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), fundado em 1857 no Rio de Janeiro. A data também foi destaque no Repórter Brasil (no ano passado) e no jornal Repórter Visual, da TV Brasil:
A semana tem, ainda, outras datas como o Dia Internacional contra a Exploração Sexual (23 de setembro), o Dia Nacional da Radiodifusão (25 de setembro), Dia Internacional para Eliminação Total das Armas Nucleares (26 de setembro) e o Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos no Brasil (27 de setembro). As datas foram destaque na Agência Brasil e programas de rádio como o Revista Brasil, Viva Maria e Tarde Nacional:
Revista Brasil - Dia Internacional contra a Exploração Sexual
Viva Maria - Dia Nacional da Radiodifusão
Tarde Nacional - Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos no Brasil
“Dois Cosme e Damião” e Marcelo Mastroianni
A semana tem uma data comemorada em dois dias, a depender da religião. Para os católicos, o Dia de São Cosme e Damião (padroeiro dos médicos e farmacêuticos) é celebrado em 26 de setembro. Já os adeptos ao Candomblé e à Umbanda comemoram a data em 27 de setembro. As duas datas foram tema do História Hoje, da Radioagência Nacional, em 2017:
Para fechar a semana, temos o centenário de nascimento do ator italiano Marcello Mastroianni, um dos maiores ícones do cinema mundial. Com uma carreira marcada por filmes como "La Dolce Vita" e, no Brasil, “Gabriela, ele também teve a biografia contada pelo História Hoje:
Confira a relação de datas do Hoje é Dia de 22 a 28 de setembro de 2024:
Setembro de 2024
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