O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
Fortaleza Esporte Clube comunica o empréstimo do atacante Igor Torres ao Al-Khaldiya Sports Club, do Bahrain, até 31 de janeiro de 2025. O contrato do atleta com o Leão é firmado até o fim de 2025.
Na atual temporada, o jogador atuou no Aparecidense-GO, onde fez 32 jogos e marcou 10 gols.
O Tricolor de Aço deseja sucesso ao atacante no seu próximo desafio.
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